Com o objetivo de orientar e prestar esclarecimentos sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) Quilombola, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), se reuniu na manhã desta quarta-feira (10) com mais de 100 integrantes de comunidades quilombolas do território do Portal do Sertão. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana.
A criação de um Conselho dos Quilombolas e o fortalecimento com o Estado foram temas em destaque durante a plenária. A coordenadora técnica de Fiscalização do Inema, Fabíola Cotrim, explica que o assunto já vinha sendo discutido entre os órgãos ambientais e as comunidades do território. “Existe uma ligação, um fortalecimento entre essas lideranças e o Governo do Estado, por intermédio da Sema e do Inema, que já vinham fazendo um trabalho de orientação sobre o módulo Quilombola do CEFIR na região, e foi a partir desse vínculo que surgiu o interesse por parte dos representantes das comunidades quilombolas, de instituírem um Conselho específico para tratar sobre licenciamento, denúncias e fiscalização em todos os sentidos”, esclarece Fabíola, que também é gestora do Sistema de cadastro (CEFIR) para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).
A primeira plenária de criação do Conselho contou com a participação de 20 representantes de comunidades quilombolas de diferentes municípios do estado baiano, incluindo: Feira de Santana, Antônio Cardoso, Terra nova, Ipirá, Irará, Água fria e Amélia Rodrigues. O Grupo de Trabalho do CEFIR Quilombola PCT foi representado pelos servidores: Álvaro Boaventura, coordenador da Unidade Regional (UR) Portal do Sertão, João Barros, técnico do CEFIR, e Leonardo Miranda Correia, da Ouvidoria.
CEFIR - O cadastramento dos imóveis no CEFIR de pequenos, médios e grandes agricultores já é realizado no estado desde 2012, por meio eletrônico disponibilizado para toda a sociedade e de forma gratuita.