Na tarde desta quarta-feira (15), ocorreu uma reunião híbrida que reuniu entidades e órgãos ligados ao meio ambiente e ao gerenciamento de resíduos. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Diretoria de Regulação (DIRRE) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o Fórum Estadual Lixo e Cidadania, que é um coletivo das cooperativas de todo o estado da Bahia, estiveram presentes para discutir questões relacionadas aos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no licenciamento ambiental.
Durante a reunião, um dos principais tópicos abordados foi o gerenciamento adequado de resíduos, visando a preservação ambiental e a mitigação dos impactos causados por sua geração. Além disso, foi destacada a importância da gestão adequada dos resíduos para a inclusão socioeconômica dos empreendimentos, promovendo a valorização dos catadores de materiais recicláveis e o fortalecimento das associações cooperativas. Outro ponto de discussão relevante foi a busca por soluções dentro das políticas públicas para incentivar a conexão entre as empresas e as associações cooperativas.
A diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, explicou que durante a reunião com as cooperativas, foram abordadas duas novas pautas.
“A primeira trata do Programa Agente Jovem Ambiental, que está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria da Educação (SEC) e visa oferecer suporte e educação ambiental para os jovens. Essa foi a primeira apresentação do programa, buscando obter contribuições para a sua implementação. A segunda pauta discutida foi a inclusão das cooperativas no licenciamento ambiental dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos. O Inema, responsável pelo licenciamento, estabelece condicionantes para o gerenciamento adequado dos resíduos, porém, muitas empresas que alegam realizar coleta seletiva e contratar cooperativas não cumprem com tais obrigações. A reunião visou articular as cooperativas com o instituto, a fim de estabelecer mecanismos de fiscalização mais efetivos e permitir que as cooperativas tenham acesso ao órgão para relatar possíveis irregularidades. A Sema também se comprometeu em apoiar essa mediação entre as partes”, salienta Luana.
O representante da CAMA e do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Joilson Santana, salientou a importância da busca pela implementação do gerenciamento de resíduos. “Estamos buscando a implementação do gerenciamento adequado de resíduos por parte das empresas e indústrias no Estado, baseando-nos na experiência positiva do decreto dos grandes geradores em Salvador. Queremos estabelecer uma conexão real entre as empresas e as associações cooperativas de catadores, garantindo que o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos seja efetivamente aplicado, mesmo nas indústrias já licenciadas. Nosso objetivo é evitar a desconexão entre a teoria e a prática, promovendo uma gestão adequada dos resíduos e a inclusão socioeconômica dos empreendimentos”, explicou Joilson.
Esses debates são essenciais para promover a sustentabilidade e a preservação ambiental em todas as esferas da sociedade.