Os representantes das entidades que compõem o Projeto Guardiões das Águas realizaram nesta quinta-feira (23) uma apresentação na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para membros da Diretoria de Recursos Hídricos (DIREG) da secretaria e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), onde destacaram as principais metas alcançadas durante a execução do 1º Ciclo e os planos para o 2º Ciclo. Executado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a iniciativa conta com o apoio de diversas instituições como a Sema e o Inema, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em parceria com o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (FSA CAIXA), o projeto visa promover a preservação e recuperação das bacias hidrográficas existentes na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, incluindo os rios Joanes e Jacuípe. O processo envolve um conjunto de estratégias como o reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga, educação ambiental, governança com participação social, redução da poluição difusa e estímulo via Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Resultados do 1º Ciclo
No primeiro ciclo, concluída em 2023, o projeto mapeou áreas prioritárias para restauração, envolveu comunidades locais e conseguiu significativas melhorias ambientais. A recuperação de 100 hectares de APPs e a manutenção de 100 hectares de áreas naturais foram algumas das metas atingidas. Além disso, a instalação de fossas sépticas ecológicas e a realização de oficinas de educação ambiental contribuíram para a conscientização e o engajamento das comunidades.
“A Sema participou capacitando os municípios da RMS a desenvolverem políticas municipais de PSA e prestando assistência e orientação técnica aos municípios e beneficiários do projeto, a partir da participação na Unidade de Gestão do Projeto (UGP) e do acompanhamento das etapas de construção do Plano Regional de PSA da RMS, e também da implementação do PSA com as propriedades contempladas pela ação.”, afirma a Diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Pimentel.
Ela destaca ainda que a atuação da secretaria no 2º Ciclo está sendo planejada de modo a contribuir de forma ainda mais efetiva, por meio de incentivos aos agricultores familiares que adotarem práticas sustentáveis de produção, cuidado das nascentes e da vegetação nativa para proteger o solo incrementando a geração de renda das comunidades envolvidas.
Metas para o 2º Ciclo
O segundo ciclo do Projeto Guardiões das Águas, previsto para durar 36 meses, estabeleceu novas metas ambiciosas:
- Recuperação de 100 nascentes e 50 hectares de APPs de margens de rios.
- Manutenção de 100 hectares de áreas naturais em recuperação.
- Implantação de 50 fossas sépticas ecológicas familiares.
- Realização de 40 oficinas de educação ambiental crítica.
- Estímulo financeiro via Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) municipal para conservação de áreas naturais já florestadas.
Participação e Sustentabilidade
Para Evanildo Lima, da Gerência de Mananciais e Segurança de Barragens da Embasa, a participação das comunidades locais é considerada crucial para o sucesso do projeto. A estratégia inclui a formação e contratação de agentes locais de mobilização social, serviços de geoprocessamento e monitoramento dos corpos hídricos. “O diferencial desse projeto é justamente a busca pelo permanente diálogo e a aproximação com os produtores e comunidades rurais e depois as parcerias estratégicas que foram sendo construídas ao longo dos anos, entre as quais estão as parcerias firmadas com a Sema e o Inema, que dentro de suas possibilidades tiveram papel decisivo nesse 1º ciclo do projeto.”, comenta.
O representante da empresa também comenta que a Embasa, em conjunto com os parceiros e com base na avaliação local de escuta que ora se desenvolve nas comunidades rurais do 1° ciclo, está elaborando o Projeto Básico e orçamento para licitação e contratação de serviços socioambientais para realização do 2° ciclo desse projeto, com previsão para contratação de empresa especializada no mês de julho.