A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com a instituição Unisol, realizaram entre os dias 02 e 05/06 vistas às comunidades quilombolas de Barra do Rio Brumado (município de Rio de Contas), Vão das Palmeiras (Seabra) e Boicana (Piatã). A atividade teve como objetivo acompanhar de perto os trabalhos de regularização ambiental com o registro no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).
O Cefir–PcT/Quilombola é executado por meio de um chamamento público realizado pelo Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), Movimento de Organização Comunitária (Moc) e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Estado da Bahia (Unisol), com acompanhamento da gestão pelo Inema e parceria da Sema.
Durante o período, foram realizadas vistorias no perímetro dos referidos quilombos , vista as Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente e reuniões com as comunidades quilombolas, objetivando inclusão destas pessoas no processo participativo e de preservação ambiental.
“Este fluxo é essencial para garantir a regularização ambiental das propriedades rurais, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do meio rural”, explica Fabíola Cotrim, coordenadora técnica da diretoria de Fiscalização do Inema e gestora do Cefir / PCT- Quilombola.
Cefir Quilombola
A Bahia tem se destacado no apoio a ações ambientais e na conscientização das comunidades quilombolas. Seguindo os esforços iniciados em 2022, por meio do GT, a Sema e o Inema estão acompanhando de perto as atividades das instituições parceiras (UNisol, Moc e Caa) nos territórios do sudoeste, Agreste, Chapada Diamantina, território de Irecê e também do Recôncavo.
A coordenadora destacou ainda a importância de um acesso eficiente e preciso ao cadastro para que a comunidade possa usufruir das políticas públicas e projetos de forma mais eficaz. "O cadastro de um território quilombola, considerado um imóvel rural de propriedade coletiva, representa um avanço para a comunidade, pois abrange sua história, cultura e fortalecimento".