Nesta sexta-feira (28), ocorreu a 423ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), com uma pauta abrangente e importantes apresentações. Durante o encontro, foi realizada uma análise minuciosa das atas das 420ª, 421ª e 422ª reuniões, visando a revisão e aprimoramento dos processos.
A reunião contou com a participação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de diversos órgãos e entidades, incluindo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Secretaria do Planejamento (Seplan), Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Todos estavam conectados virtualmente, garantindo a continuidade dos trabalhos mesmo à distância.
Destacando-se na reunião, a Secretária Executiva dos colegiados ambientais vinculados à Sema, Mariana Mascarenhas, trouxe sua expertise e contribuições para o encontro. Sua presença reforçou o compromisso com a gestão ambiental e a busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados na preservação do meio ambiente na Bahia.
APA Joanes – Ipitanga
O coordenador de Gestão de Unidade de Conservação (CGEUC) do Inema, Mateus Camilo, presente na reunião, salientou que no Instituto existe um processo que se trata da Análise de Revisão de Zoneamento, que ocorre quando um empreendedor solicita uma alteração no zoneamento de uma determinada área, uma solicitação de zoneamento pontual. “No caso específico, uma empresa gráfica que deseja instalar um empreendimento na região da APA Joanes – Ipitanga solicitou essa análise de revisão. Para dar encaminhamento a essa solicitação, conforme estabelecido pela resolução do CEPRAM, é necessário formar uma equipe técnica multidisciplinar composta por três servidores”, disse Mateus.
Segundo o gestor da APA Joanes – Ipitanga do Inema, Geneci Braz, que também esteve presente no encontro, reiterou que essa equipe técnica será responsável por analisar a proposta de alteração do zoneamento, bem como os estudos ambientais exigidos pela resolução do CEPRAM. “Com base na análise e validação da equipe técnica, o CEPRAM tomará a decisão de aprovar ou não a revisão proposta. No caso específico desse processo, a proposta foi submetida ao CEPRAM e foi aprovada com 14 votos a favor, 6 votos contra e 9 abstenções. Isso significa que será realizada a revisão do zoneamento, alterando uma parte da Zona de Proteção Rigorosa (ZPR) para uma zona de ocupação controlada”, afirma Geneci.
O gestor da APA ainda destaca que a 423ª Reunião Ordinária do CEPRAM demonstrou o empenho e a colaboração conjunta de diversos órgãos e entidades na promoção de uma gestão ambiental sólida e eficiente, visando a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável em nosso estado.
Sobre o CEPRAM
O Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal. Tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais.