Para padronizar ações de fiscalização e regulação ambiental voltadas para resíduos sólidos, servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentaram uma proposta nesta terça-feira (16), para a Diretoria Geral (DIREG) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) sobre a criação de um Grupo de Trabalho referente ao tema. Os servidores identificaram a necessidade de padronizar ações nas áreas de fiscalização e regulação, além de propor normativa para nortear quanto ao encerramento e recuperação das áreas dos lixões, visto que o prazo final para encerrar a disposição irregular de resíduos sólidos é em 2 de agosto de 2024.
Com essa proposta, o Inema espera avançar na solução dos desafios relacionados aos resíduos sólidos, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável desses materiais.
A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, enfatizou a importância de buscar parcerias para implementar essas ações.
“Muitos municípios ainda precisam regularizar sua situação, e como órgão responsável pela política ambiental, é nosso papel buscar parcerias com outras secretarias e instituições para executar ações alinhadas com elas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) é responsável por implementar essas políticas, mas é importante unir diferentes perspectivas para estabelecer procedimentos e resolver essa problemática dos resíduos sólidos, agora com a cooperação da Sema”, afirmou Maria Amélia.
Vânia Almeida, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, também ressaltou a importância do envolvimento e apoio do governo e de outras partes interessadas para alcançar soluções abrangentes e duradouras. Ela afirmou que, ao adotar o procedimento proposto por todas as partes envolvidas, haverá uma maior eficiência no tratamento de exceções e na aplicação de regras mais abrangentes e simples.