A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram do 5º Encontro de Carrancas, no município de Juazeiro. O evento, que faz parte do processo de aperfeiçoamento contínuo das metodologias operacionais aplicadas no Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo MP-Ba, aconteceu na quinta e sexta-feira (14 e 15/08) e teve como foco principal a ampliação do conhecimento sobre os indicadores pactuados para o referido programa.
Os debates, sempre propositivos, realizados durante o encontro, visaram ratificar os formatos de registro de dados de campo, estabelecer uma relação entre o que foi esperado e os futuros desdobramentos, além de consolidar uma padronização eficaz nas atuações das equipes, respeitando as peculiaridades de cada objetivo traçado ou local visitado.
A coordenadora-geral do programa FPI da Bacia do Rio São Francisco, promotora de Justiça Luciana Khoury, realizou um encontro prévio com promotores de Justiça, procuradores da República e representantes do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos para alinhamento sobre o programa nos estados da bacia. “Vamos desenvolver metodologias ainda mais eficientes para garantir que este programa continue assegurando os direitos das populações da Bacia e melhorando a qualidade ambiental da região”, afirmou.
Presente no encontro, Aldo Carvalho, assessor especial da Sema, destacou que o encontro serviu, além de para todas as questões de nivelamento conceitual, terminologias e procedimentos, também para entender como funcionam as pautas operacionais de fiscalização nos outros estados da Bacia do Rio São Francisco. A ação pode ser considerada um momento para que todos os envolvidos reflitam e proponham novos itens com foco na alteração de indicadores temáticos anteriormente pactuados, com o intuito de potencializar e qualificar o desempenho e, assim, contribuir para a elevação da positividade dos impactos provocados pela FPI onde quer que ela ocorra.
“A oficina também fez uma correlação entre monitoramento e indicadores. Essa constatação traduz de forma clara e inequívoca que o Programa FPI é um indutor de novas práticas de natureza ambiental e social na bacia ao aprimorar sua atuação com um viés educativo e de aproximação com as comunidades”, completou Aldo.
Já o especialista do Inema, Geraldo Onofre, considera que “o momento é ímpar para alinhamentos e reflexões sobre as atuações em campo, bem como para ajustar detalhes, sobretudo no que diz respeito ao planejamento das missões, considerando distâncias, segurança e tempo hábil para as visitas e preenchimento dos relatórios”. Também esteve presente representando o Inema no encontro, o técnico da Unidade Regional de Juazeiro, Frederico Coelho.