Com o objetivo de fortalecer a ética e a transparência na Administração Pública, no âmbito da gestão ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) aderiu, na manhã desta sexta-feira (30), ao Programa Bahia de Integridade Pública, uma iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), coordenada pela Auditoria Geral do Estado (AGE). A solenidade de lançamento contou com a presença de representantes do poder público estadual, além de outras secretarias estaduais e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O programa tem como objetivo combater comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios de conduta na administração pública estadual, fortalecendo a ética, a transparência e a responsabilidade no setor.
Representando o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro, afirmou que a adesão da Secretaria ao programa é um passo fundamental para a consolidação de uma gestão ambiental mais transparente e ética.
"Em um momento em que as questões ambientais estão no centro das atenções, é crucial que nossa atuação seja marcada pela integridade e pelo compromisso com a responsabilidade pública. O programa nos oferece diretrizes claras para fortalecer nossos controles internos e assegurar que nossas ações estejam alinhadas com os princípios de ética e transparência, o que é essencial para a credibilidade de nossas políticas ambientais e para a confiança da sociedade no trabalho que realizamos", afirmou o gestor. Na ocasião, Ferraro foi convidado à mesa para assinar a adesão voluntária da Secretaria.
Entre as principais diretrizes do programa estão o apoio e compromisso da alta administração, o fortalecimento de controles internos baseados na gestão de riscos, o desenvolvimento de um código de ética, a promoção da transparência pública e do controle social, além da inclusão de práticas de diversidade e inclusão.
A diretora-geral da Sema, Daniella Fernandes, também marcou presença no evento e reforçou o compromisso do órgão ambiental com as diretrizes estabelecidas pelo programa. "Nossa participação reforça nosso comprometimento em atuar com excelência na gestão ambiental, pautada por princípios éticos sólidos e pela transparência em todas as nossas ações. O programa não só nos orienta a seguir as melhores práticas de governança, mas também fortalece a confiança da sociedade no nosso trabalho, especialmente em um momento em que a preservação ambiental exige responsabilidade e integridade. Estamos determinados a implementar essas diretrizes de forma eficaz, contribuindo para um futuro mais sustentável e ético", enfatizou Daniella.
Servidores do Inema prestigiam lançamento
Prestigiando a cerimônia de lançamento, a coordenadora de Controle Interno do Instituto, Stela Soares, destacou a importância do Programa Bahia de Integridade Pública para o fortalecimento da gestão pública no Estado. Segundo ela, os valores promovidos pelo programa são essenciais para a construção de uma cultura institucional sólida e transparente.
"Primeiro, porque o conjunto de valores que constitui o programa já é inerente à condição de Estado. Segundo, porque ele traz elementos fundamentais para o fortalecimento da cultura institucional da gestão pública, com princípios como integridade, ética, inclusão, conformidade e, sobretudo, transparência de processos e ações, com vistas a entregas de ações desenvolvidas no âmbito das instituições à sociedade civil. Então, o programa contribui para fortalecer o sentido da gestão pública, do propósito mesmo de trabalharmos dentro das instituições de Estado, além de ter uma necessária atuação multidisciplinar, integrada das áreas", disse.
Stela salienta ainda que "quando se fala em cultura, fala-se em hábitos, em padrões institucionais que espelhem ética, integridade, inclusão, equidade e, sobretudo, transparência", destacou a coordenadora.
Já para Leandro Miranda Correia, ouvidor do Inema, a iniciativa trata-se de um avanço na perspectiva da garantia do Estado Democrático de Direito. "A integridade na gestão pública é fundamental para que, de fato, a gente tenha órgãos e instituições que cumpram o seu papel, que é atender à necessidade da sociedade de forma eficiente, eficaz e, sobretudo, atenta à participação, ao diálogo". Leandro destaca ainda a importância da perspectiva de integração entre os órgãos.
Bahia de Integridade Pública
O programa será implementado em unidades de administração direta e indireta do governo baiano e busca promover um ambiente de trabalho mais íntegro e transparente. A adesão ao programa é voluntária, e cada órgão ou entidade é incentivado a seguir as diretrizes estabelecidas pela AGE.
O processo de implementação do programa seguirá uma série de etapas, que incluem a formalização do apoio da alta administração, a aplicação de uma pesquisa de percepção de integridade entre os servidores, a elaboração de um plano de ação para atender às diretrizes do programa e a consolidação e acompanhamento contínuo do Plano de Integridade.
A adesão da Sema ao Programa Bahia de Integridade Pública reforça o comprometimento da Secretaria com a promoção de uma administração pública mais ética e responsável, em sintonia com os valores defendidos pelo Governo do Estado da Bahia.