Na última quarta-feira (02), foi realizada a primeira reunião da Comissão Organizadora Estadual (COE) para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), um marco importante para a agenda climática da Bahia. Na ocasião, também foi publicada a versão oficial do Regimento Interno da conferência, que delineia as diretrizes e a estrutura do evento, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
A reunião, realizada de forma virtual, abordou temas cruciais como a emergência climática, as etapas da conferência e a mobilização para que os municípios realizem suas conferências, envolvendo toda a diversidade da população e promovendo discussões abrangentes e inclusivas.
A Coordenadora da IV CEMA pela Sema, Mariana Mascarenhas, destacou a importância do encontro e da publicação do Regimento Interno: “A publicação do Regimento Interno da IV CEMA e a realização da primeira reunião da Comissão foram muito importantes para agregarmos aos trabalhos iniciados, ainda em junho pela equipe da Sema e do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], de toda a sociedade baiana nesse processo participativo de orientação para às Políticas Públicas da Bahia, especialmente nesse contexto em que sentimos diariamente os efeitos das mudanças climáticas”.
Convocada em junho de 2024, a V Conferência Nacional do Meio Ambiente trouxe como tema central “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, com o objetivo de fomentar o debate sobre a crise climática e contribuir para a implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Nesse contexto, o Governo da Bahia alinhou-se à proposta federal e instituiu a IV CEMA por meio do Decreto nº 22.949, de 07 de agosto de 2024, reforçando o compromisso do estado em promover um diálogo aberto e participativo sobre a crise climática.
Com o intuito de organizar a etapa estadual, marcada para os dias 11 e 12 de março de 2025, foi criada a COE, composta por 41 representantes de diversas esferas, incluindo Poder Público Estadual, Federal e Municipal, sociedade civil organizada, povos e comunidades tradicionais, indígenas, setor empresarial e Conselhos Estaduais.
O Regimento Interno da IV CEMA também orienta os municípios baianos a realizarem suas conferências municipais ou intermunicipais até o dia 15 de dezembro de 2024, garantindo a participação ativa da população, especialmente das comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente promete ser um processo decisivo, onde o estado buscará consolidar uma agenda de transformação ecológica, considerando as necessidades locais e as metas globais de sustentabilidade. A participação ativa das entidades, bem como dos colegiados ambientais, é essencial para garantir que a conferência aborde de maneira eficaz os desafios impostos pelas mudanças climáticas e as medidas necessárias para a mitigação e adaptação no estado.