Entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro, representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) participaram da XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (ENCOGERCO). O evento, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), teve como objetivo discutir propostas para a atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).
A Bahia, com mais de 1.100 km de extensão litorânea, tem papel estratégico nessa agenda nacional. O estado abriga ecossistemas costeiros fundamentais, como manguezais, recifes de corais, restingas e estuários, além de comunidades tradicionais que dependem diretamente da conservação desse patrimônio natural para sua sobrevivência e cultura.
A última versão do PNGC é de 1997, e sua modernização é urgente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, que afetam diretamente comunidades, ecossistemas e a economia costeira. Para Mariana Fontoura, oceanógrafa da Sema, a presença da Bahia no encontro foi essencial.
“A participação da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia no XV Encontro Nacional do Gerenciamento Costeiro reforça o compromisso do estado com a gestão integrada e sustentável de sua extensa zona costeira. Essa é uma grande oportunidade da Bahia trazer sua perspectiva para a atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, em temas como mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, ordenamento territorial e valorização dos povos e comunidades tradicionais”, destacou.
Representando a Secretaria, também estiveram presentes o assessor técnico Rosalvo de Oliveira e a oceanógrafa Paloma Avena, que ressaltou a importância do evento para a troca de experiências entre estados e instituições.
“Eventos como este são importantes para trocar experiências e fortalecer a integração entre instituições, envolvendo também a população. A cooperação de todos é essencial para proteger os ecossistemas costeiros e garantir que seus usos: pesca, turismo, lazer, conservação e outras atividades da economia azul, sejam aproveitados de forma sustentável pelas próximas gerações”, frisou a oceanógrafa.
O encontro, realizado em Fortaleza (CE) e com o tema “Rumo a um novo plano nacional para a gestão marinha e costeira integrada”, reuniu gestores federais, estaduais e municipais, acadêmicos, pesquisadores, representantes dos setores produtivos, sociedade civil e povos e comunidades tradicionais.
O PNGC
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) é o instrumento que orienta o uso sustentável dos recursos naturais e ordenamento da zona costeira brasileira. Elaborado em 1997, o plano busca conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e valorização das comunidades que vivem no litoral. Agora, passa por um processo de atualização para responder a novos desafios, como os efeitos das mudanças climáticas e a pressão crescente sobre os ecossistemas marinhos e costeiros.