Neste 12 de outubro, Dia Nacional do Mar, a Bahia reafirma seu compromisso com a preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros, destacando-se no cenário nacional por iniciativas pioneiras que combinam conservação ambiental, pesquisa científica, governança participativa e engajamento comunitário.
Com a maior faixa litorânea do Brasil, de aproximadamente 1.183 quilômetros de costa, o Estado tem atuado de forma integrada por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para garantir a saúde dos oceanos e das populações que deles dependem.
No litoral, a Bahia tem se destacado no enfrentamento à poluição marinha. Desde 2022, o estado participa da Rede Oceano Limpo, firmando parcerias com instituições como a UNESCO e o Ministério do Meio Ambiente. A adesão à Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP) reforça o compromisso de prevenir e reduzir a poluição por plásticos nos oceanos, com ações que unem educação ambiental, cooperativas de catadores e inovação tecnológica.
Programas como o Ecofolia Solidária, que reaproveitou 177 toneladas de resíduos em 2024, e mutirões de limpeza em praias e manguezais são exemplos de como o estado transforma resíduos em inclusão social e conservação ambiental.
“Estamos colocando em prática políticas públicas que unem conservação e justiça social, cuidando do mar com a participação ativa da sociedade”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.
Também no litoral, o Inema autorizou um estudo inédito sobre a fauna aquática na área das obras da Ponte Salvador-Itaparica, com duração de até três anos. A pesquisa utiliza métodos não letais para mapear a biodiversidade e propor medidas de mitigação durante as intervenções, garantindo que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável. O monitoramento contínuo e o diálogo com comunidades locais reforçam o compromisso do órgão com a licença ambiental responsável e transparente.
“A coleta de dados vai embasar medidas de proteção efetivas durante as obras. Nosso objetivo é garantir que o desenvolvimento econômico ocorra com responsabilidade ambiental”, explicou o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio. A iniciativa está alinhada à política de licenciamento ambiental transparente do instituto, que inclui audiências públicas e diálogo com comunidades locais.
Na Ilha de Itaparica, o cuidado com o mar também passa pela mobilização da sociedade. A remoção de 1,1 tonelada da medusa invasora Cassiopea andromeda em ação conjunta entre pesquisadores da UFBA, Sema, Prefeitura e voluntários é um exemplo de ciência cidadã aplicada. A atuação colaborativa já retirou quase 4 toneladas da espécie desde julho e serve de modelo para outros municípios atingidos. O trabalho integra pesquisa, monitoramento e educação ambiental, fortalecendo a resiliência dos ecossistemas costeiros.
Proteção da biodiversidade e respeito ao ciclo da vida
Nas águas costeiras, a temporada de defeso do camarão e outras espécies é outro instrumento fundamental de conservação. O Inema coordena fiscalizações e campanhas educativas para garantir a reprodução das espécies e a sustentabilidade da pesca artesanal. Durante o período, pescadores cadastrados recebem o seguro-defeso, política que alia proteção ambiental e segurança econômica.
O Inema atua com fiscalização e educação ambiental, promovendo operações e orientando pescadores sobre a importância da medida. Aqueles que obedecem à legislação têm direito ao seguro-defeso, um auxílio financeiro garantido por lei. “O respeito ao defeso é fundamental para garantir que a pesca continue sendo uma fonte de sustento e identidade para milhares de famílias baianas”, destacou Eduardo Topázio.
Gestão da água com participação popular
Embora o Dia do Mar tenha foco nos oceanos, a Bahia também avança na gestão integrada dos recursos hídricos, essencial para a saúde dos ecossistemas costeiros. No Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, o Inema e o Comitê da Bacia do Rio Itapicuru conduzem um modelo de governança participativa, com reuniões públicas, visitas técnicas e decisões compartilhadas.
A próxima Reunião de Alocação de Água 2025/2026 está marcada para o dia 14 de outubro e debaterá o uso equilibrado da água para abastecimento, agricultura e pecuária, especialmente em cenários de estiagem. Esse modelo tem inspirado outras regiões e mostra que o cuidado com o mar começa também com a gestão responsável dos rios e aquíferos.
Com ações que vão da reciclagem à pesquisa científica, da educação ambiental à gestão participativa, a Bahia reafirma no Dia do Mar que cuidar dos oceanos é também cuidar dos rios, dos manguezais e das pessoas. O secretário reforça que cada iniciativa da Sema e do Inema compõe um mesmo propósito.
“Cuidar do mar é cuidar da vida. Nossas ações vão além das palavras e envolvem compromisso real com o futuro do nosso litoral e das gerações que dele dependem. Continuaremos assegurando que as águas baianas continuem sendo fonte de vida, cultura e desenvolvimento sustentável”, concluiu o secretário Eduardo Sodré.