O Governo da Bahia segue contribuindo ativamente para os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Estado tem reforçado o diálogo sobre conservação do oceano, gestão da zona costeira e adaptação climática. A conferência segue até o dia 21 de novembro.
Com 1.181 km de litoral, distribuídos por 53 municípios, a Bahia abriga cerca de 90 mil hectares de manguezais e 14 mil hectares de recifes de corais, ecossistemas fundamentais para a proteção natural da costa e para a economia tradicional. A zona costeira também desempenha papel essencial na mitigação das mudanças climáticas, absorvendo aproximadamente um terço das emissões de carbono produzidas.
Durante sua apresentação, a oceanógrafa da Sema, Mariana Fontoura, ressaltou que o Estado é o quarto maior em extensão de manguezais no Brasil.
“Esse sistema tem uma relevância enorme para nossa identidade, nosso modo de vida e para a economia, especialmente para as comunidades tradicionais extrativistas que dependem desses ambientes para sua renda e subsistência. Outro sistema fundamental para a Bahia são os recifes de corais”, destacou.
Ela lembrou que o oceano absorve 90% do calor gerado no planeta e abriga ecossistemas chave para a resiliência climática. “Os manguezais atuam como barreiras naturais contra eventos extremos e são essenciais para estratégias de adaptação”, reforçou.
Mariana também apresentou avanços do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO), instituído em 2006. “Nos últimos dois anos temos desenvolvido estratégias voltadas principalmente para a conservação dos ecossistemas frente às mudanças climáticas. Embora tenhamos a maior costa do país, 85% do território baiano está no semiárido, o que coloca desafios adicionais relacionados à desertificação, convivência com o clima seco e segurança hídrica”, explicou.
Prêmio Bahia Sustentável
No painel moderado por Mariana Fontoura, a pesquisadora Karina Massei destacou o lançamento da Rede Nacional de Restauração de Corais, iniciativa cuja ideia ganhou força durante a viagem técnica realizada a Pernambuco como premiação do Projeto Corais de Maré, vencedor do Prêmio Bahia Sustentável.
“É importante ressaltar que essa rede nasce de uma troca proporcionada pelo prêmio. A partir daquele intercâmbio, conseguimos avançar na consolidação dessa articulação nacional”, afirmou Fontoura.
Economia circular e gestão de resíduos no Nordeste
A Bahia também apresentou experiências em inclusão socioprodutiva e economia circular. O coordenador de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, João Paulo Ribeiro, participou de um painel ao lado da Casa Civil, responsável pelo Comitê de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores de Materiais Recicláveis, do qual a Sema é membro.
Segundo Ribeiro, o Estado tem avançado em ações integradas com os catadores, respeitando o princípio de não sobreposição de iniciativas e de fortalecimento das políticas já existentes.
“Temos desafios, como a regulamentação da Lei do PSA. Estamos finalizando um decreto para lançar um edital inspirado em experiências do Ceará e de Minas Gerais, com o objetivo de remunerar os serviços ecossistêmicos prestados pelos catadores e catadoras. O Governo da Bahia trabalha para promover desenvolvimento com inclusão”, afirmou.
Ele destacou ainda que a Bahia possui 27 territórios de identidade e atua em parceria com consórcios públicos e com a união dos municípios da Bahia para fortalecer a gestão de resíduos sólidos. “O Estado trabalha na fase de regulamentação e fomento, mas os municípios são os principais executores da política. Estamos mapeando grupos formais e informais para avançar na inclusão socioprodutiva, em uma experiência que pode inspirar outros estados”, acrescentou.
