A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), participaram na manhã desta sexta-feira (19) de uma capacitação sobre regularização fundiária, reunindo gestores e técnicos, na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan). A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Fundação Grupo Boticário.
A capacitação teve como objetivo fortalecer o entendimento dos servidores sobre os fluxos, desafios e atualizações normativas relacionadas à regularização fundiária em unidades de conservação, tema considerado estratégico para a consolidação territorial dessas áreas protegidas.
Para Mateus Camilo, coordenador de Gestão de Unidades de Conservação do Inema é um grande desafio promover a consolidação territorial e a regularização fundiária nas unidades de conservação. “Estamos discutindo, dialogando e capacitando os gestores das unidades de proteção integral para ampliar o entendimento sobre todo esse processo”, frisou.
A programação incluiu uma dinâmica de integração entre os participantes, promovendo o debate coletivo sobre gargalos nos processos de desapropriação, além de painéis expositivos abordando temas como indenizações, fluxos processuais e principais desafios da área, como explicou a consultora da Fundação Grupo Boticário, Raissa Pimentel.
“Essa capacitação decorre do acordo de cooperação técnica firmado entre a Fundação Grupo Boticário e a Sema. Entre os produtos previstos estão a cartilha sobre regularização fundiária, baseada em uma instrução normativa recente, e a capacitação dos servidores sobre as principais novidades relacionadas a essa pauta”, destacou.
Entre os produtos previstos no acordo está a elaboração de uma cartilha técnica baseada na Instrução Normativa SAEB-PGE, editada em 2024, que reúne orientações atualizadas sobre os procedimentos de regularização fundiária. O material está em fase de validação pelo Estado e, após ajustes, seguirá para impressão, com previsão de entrega aos servidores no primeiro trimestre de 2026. O encontro também contou com a participação do coordenador nacional de Regularização Fundiária, Vitor Fernandes.