A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou, na última sexta-feira (12), da capacitação “Metodologias de Cálculo e Aplicação da Calculadora de PSA”, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. A atividade reuniu representantes de instituições envolvidas com o Programa Produtor de Água para aprofundar conhecimentos sobre metodologias de definição de valores para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o uso da calculadora desenvolvida pela ANA.
A programação abordou conceitos de PSA e Soluções Baseadas na Natureza aplicadas à gestão dos recursos hídricos, critérios técnicos para priorização de áreas, metodologias de cálculo utilizadas no Brasil e no exterior e exercícios práticos voltados à adaptação da ferramenta para diferentes realidades territoriais.
Durante a capacitação, os participantes realizaram simulações utilizando a calculadora em casos reais de bacias hidrográficas. A ferramenta auxilia na definição dos serviços ambientais prioritários e na atribuição de valores aos incentivos financeiros destinados a produtores rurais e demais provedores de serviços ambientais.
Representando a Sema no encontro, o biólogo e coordenador de Políticas e Planejamento Ambiental, Ciro Florence, destacou que a metodologia parte de um diagnóstico das características socioambientais de cada bacia hidrográfica.
“A calculadora permite estruturar projetos de Pagamento por Serviços Ambientais de acordo com a realidade de cada território. A partir de um diagnóstico prévio, conseguimos definir quais serviços ambientais são prioritários e atribuir pesos específicos a cada um deles. Em uma região, a prioridade pode ser a proteção e recuperação de nascentes; em outra, especialmente no semiárido, podemos valorizar mais práticas eficientes de irrigação e conservação da água. Isso torna o PSA mais aderente à realidade local e mais efetivo para alcançar os objetivos de segurança hídrica”, explicou Florence.
Segundo o coordenador, geralmente são priorizadas ações como proteção e recuperação de nascentes, cercamento de áreas ambientalmente sensíveis e recomposição da vegetação nativa. No entanto, a metodologia permite ajustar os parâmetros conforme as necessidades de cada território.
“Nas bacias hidrográficas do semiárido, por exemplo, podem ser incluídas e priorizadas boas práticas de irrigação, atribuindo pesos maiores nos cálculos e valorizando ações que contribuam para a conservação das águas. Essa flexibilidade é um dos principais diferenciais da ferramenta”, acrescentou.
A expectativa da Sema é ampliar a utilização da calculadora nos projetos de PSA desenvolvidos no estado, fortalecendo iniciativas de conservação ambiental e trazendo mais segurança técnica para a definição dos incentivos.
A Bahia já conta com experiências de PSA hídrico reconhecidas no âmbito do Programa Produtor de Água, que estimula ações de conservação e recuperação ambiental em áreas estratégicas para a segurança hídrica. O aperfeiçoamento das metodologias de valoração dos serviços ambientais deve contribuir para ampliar o alcance e a efetividade dessas iniciativas.
Marco para o PSA no Brasil
A capacitação ocorreu em um momento estratégico para o país. Na última quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, consolidando o PSA como instrumento permanente da política ambiental brasileira.
