A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) deu início, nesta sexta-feira (7), à elaboração do Plano de Ação Climática da Bahia (PAC-BA), instrumento que irá orientar a atuação do Estado no enfrentamento às mudanças climáticas. O marco inicial foi a realização da primeira reunião de integração (kick-off), que reuniu representantes da Sema e da empresa Arca, consultoria contratada para conduzir os trabalhos técnicos.
Durante o encontro, foram apresentados os fiscais e gestores do contrato, além da equipe técnica responsável pela elaboração do plano. A reunião teve como objetivo alinhar a metodologia de trabalho, o cronograma de execução e as etapas de construção do documento, cuja entrega está prevista para março de 2027.
Na abertura dos trabalhos, o diretor de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, destacou que a elaboração do PAC-BA representa a consolidação de uma agenda que vem sendo construída pela Secretaria nos últimos anos.
“Há anos buscamos implementar esse instrumento. Já vínhamos realizando levantamentos de projetos e iniciativas relacionadas à agenda climática. Agora é o momento de consolidar esse trabalho em um documento baseado na política climática da Bahia”, afirmou.
O Plano de Ação Climática da Bahia será o principal instrumento de planejamento do Estado para o enfrentamento às mudanças climáticas. O documento reunirá estratégias de mitigação e adaptação, estabelecendo metas, ações, responsáveis e indicadores, além de integrar diferentes políticas públicas relacionadas à agenda ambiental. Sua construção também incorpora, de forma transversal, princípios de justiça climática, considerando as populações e os territórios mais vulneráveis e buscando reduzir desigualdades socioambientais.
Na sequência, o assessor técnico Guido Brasileiro apresentou os três produtos que serão desenvolvidos ao longo do contrato. O primeiro consiste na elaboração do Plano de Trabalho, que definirá a metodologia, as atividades e o cronograma de execução. Em seguida, será produzido um diagnóstico das ações, programas, políticas públicas e demais iniciativas relacionadas à agenda climática já existentes na Bahia. A etapa final será a elaboração do Plano de Ação Climática da Bahia, consolidando estratégias de mitigação e adaptação, metas, ações, responsáveis e indicadores que irão orientar a política climática estadual.
Segundo Guido, o objetivo é construir um plano conectado às políticas públicas já desenvolvidas pelo Estado.
“O PAC foi pensado para não criar algo desconectado do que a Bahia já vem realizando. Queremos integrar as políticas ambientais e climáticas, correlacionando ações voltadas à biodiversidade, recursos hídricos, combate à desertificação, restauração ambiental, desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e justiça climática”, explicou.
A construção do documento também buscará aproveitar experiências exitosas de outros estados brasileiros. A equipe técnica fará um levantamento de planos climáticos já elaborados no país para identificar boas práticas que possam ser adaptadas à realidade baiana, fortalecendo o PAC-BA sem perder de vista as especificidades locais.
Um dos diferenciais do plano será a adoção dos 27 Territórios de Identidade como base para a análise das vulnerabilidades climáticas e para a definição das estratégias de atuação. Para Alexandre Guimarães, representante da Arca, essa abordagem representa uma inovação metodológica.
“A Bahia traz uma proposta inovadora ao utilizar os Territórios de Identidade como unidade de análise. Normalmente os planos trabalham com recortes estaduais ou municipais. Essa metodologia permite compreender melhor as diferentes realidades do estado e construir respostas mais adequadas para cada território”, destacou.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Araujo, explicou que essa escolha permitirá desenvolver ações compatíveis com as características de cada região.
“Os Territórios de Identidade já estão consolidados, inclusive em seus aspectos socioeconômicos. Cada território possui características próprias, sua história, cultura e formas de organização. Isso nos ajuda a compreender que uma ação pensada para a Região Metropolitana não necessariamente funcionará na Chapada Diamantina ou em outras regiões da Bahia. Pensar a Bahia apenas como um todo nos levaria a generalizações. Trabalhar a partir dos territórios permite construir políticas públicas mais eficientes e adequadas às diferentes realidades”, afirmou.
Guido ressaltou que a diversidade climática da Bahia reforça essa necessidade.
“A Bahia possui dimensões comparáveis às de um país e apresenta diferentes riscos climáticos. Enquanto algumas regiões convivem com estiagens prolongadas, outras enfrentam enchentes e enxurradas, como ocorre em áreas do extremo sul. O plano precisa refletir essa diversidade para que as ações sejam efetivas.”
Outro ponto discutido durante a reunião foi a participação social na construção do PAC-BA. A proposta é aproveitar as contribuições produzidas durante a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e em outras ações e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade, especialmente povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e demais representantes da sociedade civil, garantindo que o plano reflita a diversidade ambiental, social e cultural da Bahia.