A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou, nesta quarta-feira (5), do 6º Seminário Territorial de Meio Ambiente do Extremo Sul da Bahia e da 1ª Oficina Territorial sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), realizado no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Teixeira de Freitas.
Promovido pelo Consórcio Construir, em parceria com o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, o encontro reuniu gestores públicos, técnicos, instituições parceiras e representantes da sociedade civil para debater estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas ambientais nos municípios da região.
Ao longo da programação, a Sema participou de três momentos distintos, abordando temas como: a Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), o Gerenciamento Costeiro (GERCO/BA) e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). A primeira apresentação foi conduzida pela coordenadora do GAC na Sema, Neildes Santana, que destacou como o instrumento tem fortalecido a gestão ambiental municipal, por meio da cooperação entre Estado e municípios, a partir da descentralização das ações ambientais e do apoio técnico às administrações locais.
Na sequência, a oceanógrafa Paloma Avena, ministrou a palestra "Gestão Costeira e Cultura Oceânica: Integrando o Interior e o Litoral por um Oceano que nos conecta". Durante a apresentação, ela destacou o gerenciamento costeiro como um importante instrumento de planejamento e gestão sustentável da zona costeira, além de reforçar o papel da Cultura Oceânica na compreensão de que os oceanos influenciam diretamente a qualidade de vida, a economia, o clima e os recursos hídricos, conectando territórios do litoral e do interior.
No período da tarde, a assessora técnica da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA) e coordenadora do PEPSA, Marcelle Chamusca, conduziu a oficina sobre a estruturação da Política Municipal de PSA. Durante sua apresentação, Marcelle contextualizou os principais conceitos, objetivos e diretrizes do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, além de apresentar os avanços trazidos pela Lei Estadual nº 15.173/2026, sancionada em junho deste ano, que reestruturou a política estadual, ampliou as modalidades de serviços ambientais, fortaleceu os instrumentos de governança e instituiu formalmente o Programa.
Também foram apresentados os instrumentos previstos pela nova legislação, como a Plataforma de Informações sobre Serviços Ambientais e o Cadastro Estadual de PSA (CEPSA), que apoiarão a implementação da política no estado.
Na oficina prática, os participantes iniciaram, de forma colaborativa, a construção de planos de ação municipais para implantação do Pagamento por Serviços Ambientais, utilizando perguntas norteadoras e metodologias participativas. A atividade integra uma das metas do seminário, que busca apoiar os municípios na estruturação de políticas públicas voltadas à valorização dos serviços ambientais e ao desenvolvimento sustentável.
As atividades terão continuidade nesta quinta-feira (6), no Auditório do Hotel Oceania, das 08h30 às 17h. Clique e confira a programação!
