Programas de Monitoramento

O monitoramento é uma das tecnologias de intervenção que a DIVISA vem utilizando para atender à atribuição de controle de riscos de produtos e serviços de interesse da saúde, que é realizado através da fiscalização de amostras, com vistas a avaliar e caracterizar os requisitos de segurança e qualidade estabelecidos na legislação sanitária e subsidiar o planejamento de ações de proteção e prevenção à saúde.

Considerado um dos instrumentos efetivos para verificação da conformidade, o monitoramento fornece resultados analíticos que permitem traçar o perfil de risco dos produtos e identificar os setores produtivos que necessitam de intervenção institucional de caráter preventivo, a fim de garantir a melhoria da qualidade sanitária dos mesmos.

Desta forma os programas de monitoramento são fundamentados na colheita de amostras de produtos expostos ao consumo, visando a verificação do padrão sanitário por meio de análises laboratoriais para determinação de parâmetros físico-químicos, microbiológicos, microscópicos, toxicológicos, e/ou de rotulagem, dentre outros.

Anualmente as categorias de produtos a serem monitorados são selecionadas com base na adesão aos programas nacionais, no risco epidemiológico e no elevado consumo pela população do Estado, estando em andamento os seguintes programas de monitoramento:

• Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos/PARA -  coordenado pela ANVISA, tem o objetivo de avaliar a segurança alimentar, mediante a coleta e análises de amostras de alimentos, verificando se os mesmos apresentam níveis de resíduos de agrotóxicos acima dos Limites Máximos estabelecidos na legislação, se estes produtos estão devidamente registrados e/ou autorizados para a cultura coletada. São pesquisados 237 (duzentos e trinta e sete) tipos de resíduos de agrotóxicos em verduras, frutas, legumes, folhosos e cereais, coletados nos seguintes municípios: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Simões Filho, Cruz das Almas e Juazeiro.

• Programa de Monitoramento Qualidade de Cosméticos e Saneantes Relacionados ao Enfrentamento da Covid-19 - com o objetivo de realizar o monitoramento de cosméticos e saneantes à base de álcool a 70% e soluções de hipoclorito, no território estadual, visando a proteção da saúde da população. Deste modo são coletas amostras de cosméticos e saneantes em estabelecimentos produtores e unidades assistenciais de saúde do estado da Bahia, à base de álcool a 70% e soluções de hipoclorito par a realização de análises fiscais. E, diante do resultado dessas análises, medidas de Vigilância Sanitária são adotadas, conforme legislações vigentes.