| Portaria Inventário de Bens Permanentes |
Unidades Prisionais de gestão plena do Estado da Bahia |
Portarias |
| PORTARIA |
Comissão Técnica de Classificação (CTC) |
Portarias |
| PORTARIA N° 446, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. |
Regulamentação do CFAPen (Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente Penitenciário). |
Portarias |
| PORTARIA N° 440, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. |
Comissão Permanente de Atividades de Formação, Capacitação e Educação Continuada (CPAC). |
Portarias |
| PORTARIA N° 439, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. |
Comissão Permanente de Avaliação dos Testes de Aptidão Física. |
Portarias |
| PORTARIA N° 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 e PORTARIA N° 427, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. |
Comissão Permanente de Auditoria da Ressocialização — COPAR |
Portarias |
| PORTARIA Nº 399, DE 18 DE JULHO DE 2024. |
Comitê de Gestão de Riscos e Controles das Contratações |
Portarias |
| PORTARIA Nº 383, DE 12 DE JULHO DE 2024. |
Regulamentação do uso das Viaturas. |
Portarias |
| PORTARIA N° 279, DE 10 DE MAIO DE 2024. |
Instituição de Comissão Processante |
Portarias |
| PORTARIA N° 365, N°. 366 e Nº 367 DE 09 DE JULHO DE 2024. |
Comissões Permanentes vinculadas à Coordenação de Controle Interno (CCI). |
Portarias |
| PORTARIA Nº 347, DE 26 DE JUNHO DE 2024. |
Composição da Junta Administrativa de Receita de Internos (JARI) e sua vinculação à Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS). |
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