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Aqui neste espaço você encontra informações acerca da implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, sua Regulamentação Federal e sobre o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.
Para acesso à renda emergencial, o Cadastro Estadual, criado pelas secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) é voltado para artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural. TIRE SUAS DÚVIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br
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