Publicado: 18/08/2026
Última atualização: 28/09/2026 às 09:45
ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Situação: Publicado
Categoria: Eleição do Conselho Estadual de Comunicação Social
Data Inicio: 20/08/2026
Data Final: 14/09/2026
- Cadastro de eleitores e candidatos
- Edital de convocação para eleições do Conselho Estadual de Cultura
- Anexo III - Cronograma
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL
Divulgação das regras das Eleições Online de Candidaturas e de Eleitores 18/08/2026 Inscrições Online de Candidaturas e de Eleitores Das 00h do dia 20/08/2026 às 23h59 do dia 14/09/2026 Análise e Validação dos Requisitos das Candidaturas e do Cadastro de Eleitores 21 a 23/09/2026 Divulgação da Primeira Análise das Candidaturas e dos Eleitores 28/09/2026 Prazo de recursos para Candidatos e Eleitores Das 08.30h do dia 29/09/2026 às 17.30h do dia 01/10/2026 Análise dos recursos impetrados 05/10/2026 a 07/10/2026 Homologação e Divulgação da lista final de candidatos e eleitores 13/10/2026 Eleição Das 00:00h do dia 28/10/2026 às 23:59 do dia 30/10/2026 Divulgação da Lista Prévia dos Candidatos eleitos 06/11/2026 Prazo de recursos Das 08.30h do dia 09/11/2026 às 17.30h do dia 12/11/2026 Análise dos recursos e homologação final dos Eleitos 19/11/2026 - COMUNICADO
Encerrado o período de cadastro de eleitores(as) e registro de candidaturas para as Eleições do Conselho Estadual de Cultura da Bahia – CEC/BA 2026–2030, a Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 138, de 17 de agosto de 2026 informa que iniciou a etapa de verificação e validação dos cadastros realizados na plataforma eleitoral.
Para fins de averiguação e confirmação da autoria de alguns cadastros com dados que demandaram verificação, foram encaminhadas notificações aos respectivos endereços de e-mail cadastrados, solicitando confirmação expressa da inscrição no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de acarretar a exclusão do processo eleitoral.
A medida integra as atribuições da Comissão Eleitoral de assegurar a regularidade, a autenticidade e a lisura dos atos e procedimentos relacionados à eleição.