05/11/2015
O Fórum de Legisladores Culturais da Bahia, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), convida para audiência pública em Comemoração ao Dia da Cultura, com o tema “A cultura não convida, a cultura chama! Um ato para marcar”. Esta atividade acontece nesta quinta-feira (05), às 14h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, primeira audiência pública que acontece a poucas semanas de o Fórum completar um ano de criação.
Pioneiro no Brasil, criado em dezembro de 2014, o Fórum fará uma apresentação das atividades e finalidades dessa rede que integra parlamentares municipais e estaduais de diversas regiões do estado da Bahia e representantes de entidades culturais. São membros do Fórum a deputada estadual Neusa Cadore, a deputada estadual Luiza Maia e o deputado estadual Marcelino Galo.
Na oportunidade, será reiterada a defesa de algumas leis fundamentais para o desenvolvimento cultural no Brasil, tais como, o Procultura que está no Senado Federal e corrige distorções da Lei Rouanet, e a PEC 150 e PEC 421 que determinam percentual mínimo pra cultura no orçamento da União, dos estados e dos municípios.
Sobre o Fórum de Legisladores Culturais da Bahia - O Fórum de Legisladores Culturais da Bahia foi criado no ano de 2014 a partir da iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), que protagonizou no país a formação de diversas redes de cultura, de acordo com a Lei Orgânica de Cultura da Bahia. Formado por parlamentares e representantes da comunidade cultural, está voltado principalmente para a articulação, a proposição e a contribuição, comprometidas com a implementação da Lei 12.365/2011 que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura em consonância com a Política Nacional de Cultura, como reza seu Regimento Interno publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia, por meio da Portaria nº 373, de 19 de dezembro de 2014. O Fórum de Legisladores Culturais da Bahia visa estabelecer diálogo, articulação e intermediação entre parlamentares e poder executivo, pela sensibilização e compromisso com as demandas e necessidades da cultura, com destaque à busca permanente por melhoria dos parcos recursos orçamentários que são destinados para a gestão cultural.
Audiência Pública: A cultura não convida, a cultura chama! Um ato para marcar
Quando: Quinta-feira, dia 05 de Novembro de 2015, às 14h30
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia
Mais informações:
Blog
Email: forumlegisladoresculturaisba@gmail.com
Gabinete do Deputado Marcelino Galo (71) 3115-7253 / 9 8825-0705
Gabinete da Deputada Luiza Maia (71) 3115-5222 / 9 9242-1505
Gabinete da Deputada Neusa Cadore (71) 3115-7148 / 9 9319-4641