A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca todas as entidades credenciadas no programa Carnaval Ouro Negro 2016 para a entrega das notas fiscais de serviço para liberação do pagamento da primeira parcela do apoio financeiro. As notas devem ser entregues nos dias 19 e 20 de janeiro de 2016, das 09h às 12h e das 14h às 17h, no Palácio Rio Branco, sede da SecultBA, localizado na Praça Thomé de Souza, s/n - Centro, CEP 40.020-10, Salvador - BA.
A respectiva Nota Fiscal deverá conter obrigatoriamente na Discriminação dos Serviços as informações do bloco, fazendo referência expressa que se trata da primeira parcela, citação à Portaria n. 162/2015, alterada pela Portaria n. 167/2015, de 23 de setembro de 2015, além do nome da entidade, local da prestação dos serviços, data(s) de apresentação(ões), valor do apoio, nome do banco, número da agência e conta corrente da entidade.
Um total de 94 blocos das categorias afro, afoxé, samba, reggae e de índio terão seus desfiles no Carnaval 2016 patrocinados - integral ou parcialmente - pelo Governo do Estado. Lançado em 2008, o Ouro Negro é coordenado pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da SecultBA. A lista das entidades contempladas pelo Carnaval Ouro Negro 2016 está disponível no site.