13/06/2011
Mudança proposta pelo CBC ao Deputado Stepan Nercessian modifica proposta da LDO 2012 e beneficia entidades culturais brasileiras.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, em sua reunião do dia 8 de maio, sugestão apresentada pelo CBC – Congresso Brasileiro de Cinema ao deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) que modifica o artigo 20 da proposta de LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 permitindo a realização convênios entre o MINC – Ministério da Cultura e entidades privadas para a realização de eventos culturais em todo o país.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional e que valerá para o próximo ano, surgiu novamente um item que vetava a realização de convênios entre o Ministério da Cultura e entidades culturais nos diversos segmentos.
Diante deste fato, o CBC – Congresso Brasileiro de Cinema lançou o MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA e DAS ENTIDADES CULTURAIS BRASILEIRAS e o encaminhou a diversas lideranças do Congresso dentre as quais o Deputado Stepan Nercessian que imediatamente se colocou a disposição da entidade e em defesa do Manifesto. Neste contexto, o Deputado apresentou emenda à outra emenda que já havia sido apresentada pela Deputada Jandira Feghali à comissão de Educação e Cultura flexibilizando o texto do Palácio do Planalto para que eventos realizados, ininterruptamente, nos últimos cinco anos continuassem a receber os repasses. Stepan defendeu e conseguiu derrubar essa exigência para apenas três anos, o que abrange um número maior de produções culturais.
Durante a reunião, Stepan relatou as preocupações manifestadas pelo CBC e por diversas outras entidades culturais, produtores e festivais de cinema por causa de mudanças previstas na LDO, chamando de absurda a restrição imposta pelo governo federal vedando a celebração dos convênios com os setores culturais. "Eu tive a oportunidade de participar de vários festivais e eventos culturais e vi como é difícil nascer uma produção. Muitos destes encontros só são viabilizados graças ao empenho dos organizadores", argumentou.
O Deputado argumentou ainda que o Ministério da Cultura sempre foi uma pasta "sacrificada" por causa do baixo orçamento. E que o Congresso não poderia contribuir para minorar ainda mais os repasses para uma área tão importante quanto a cultural. A sugestão do deputado do PPS foi acatada pela maioria da Comissão de Educação e segue para a Comissão Mista de Orçamento.
Além desta proposta, o Deputado Stepan Nercessian atendendo a solicitação do CBC apresentou ainda emenda individual à LDO2012 solicitando a supressão do artigo 20 da LDO 2012 conforme reivindicado pelas mais de 300 entidades subscritoras do MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA e DAS ENTIDADES CULTURAIS BRASILEIRAS.
A aprovação da emenda pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara foi comemorada pelo presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, João Baptista Pimentel Neto. Segundo Pimentel "estávamos confiantes na sensibilidade de nossos parlamentares em relação tema, já que a medida penaliza de forma absurda e injustificável todas as entidades culturais brasileiras. Com a aprovação desta emenda na CEC e com o compromisso de apoio que conseguimos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, acreditamos que seremos vitoriosos nesta nossa luta, que conta ainda com o apoio dos gestores do próprio MINC. Tal fato não quer, porém, dizer que deixaremos de nos manter mobilizados e acompanhando passo a passo a tramitação da matéria e neste sentido solicitamos a todos que continuem buscando novos apoios e subscrições ao nosso MANIFESTO".
Fonte: http://culturadigital.br/cbcinema/?p=1686