18/10/2011
Temas como a criminalização da infância e a criação de um observatório de violações de direitos infanto-juvenis estão na pauta das discussões.
Acontece em Salvador, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/10), o Seminário Bienal do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro, promovido pelo Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia (Fórum DCA/BA), será realizado no Auditório do Ministério Público (Av. Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré), das 8h30 às 18h. A programação do evento inclui mesas redondas, debates e apresentação cultural. Neste ano, a pauta das discussões será norteada por dois temas centrais: a criminalização da infância, com destaque para medidas como o toque de recolher; e a criação de um Observatório da Infância, responsável por monitorar e registrar violações de direitos infanto-juvenis. Para subsidiar o debate sobre este último tema, será apresentada uma experiência de monitoramento desenvolvida no México. O encontro será ainda marcado pela eleição da nova Coordenação do Fórum DCA/BA, responsável pela gestão 2011/2013. Podem votar e serem votadas somente as entidades filiadas ao Fórum e que estejam com documentação em ordem. Participam do Seminário 65 entidades filiadas ao Fórum, sendo 41 da capital e 24 do interior do estado. Outras 135 pessoas, entre elas adolescentes, também estarão presentes no encontro. SERVIÇO: O quê? Seminário Bienal do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente Quando? 20 e 21 de outubro de 2011 Onde? Auditório do Ministério Público (Av. Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré) PROGRAMAÇÃO: Dia 20/10: 8h - Credenciamento 9h30 – Abertura 10h - Análise de Conjuntura 11h – Debate 12h – Almoço 13h30 - 1ª mesa - Plano Decenal - Uma Construção Possível 14h15 - 2ª mesa – A criminalização da infância: toque de recolher - Unidades Pacificadoras - Acolhimento compulsório 15h30 Debate 16h30 – 3ª mesa – Construindo o observatório da infância: histórico de violação de direitos 17h15 – Debate 18h – Encerramento primeiro dia Dia 21/10: 8h30 – Atividade Cultural; 9h – Participação do Fórum DCA na organização da VIII Conferência 9h40 – Debate 10h40 – Apresentação / Discussão / aprovação do Relatório de Gestão do Fórum DCA – biênio 2008/2011; 12h – Almoço; 13h30 – Processo Eleitoral para escolha da Coordenação do Fórum DCA/BA 2011/2013; 16h – Posse dos eleitos e Encerramento Oficial do Seminário. MAIS INFORMAÇÕES: - Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA Bahia) Contato: Edmundo Kroger ou João Pereira (71 3266-0790 / 3266-0321) E-mail: forumdcaba@gmail.com