Abertas inscrições para o Carnaval Ouro Negro

O programa vai repassar R$5 milhões para 150 entidades

Nesta sexta-feira (dia 11) a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abre as inscrições para as entidades carnavalescas que queiram participar do Programa de Fomento à Cultura – Projeto Carnaval Ouro Negro 2012. “O programa é um estímulo à organização, a gestão e estruturação dessas entidades, que são parte essencial da festa e as principais responsáveis pela diversidade e riqueza cultural do Carnaval de Salvador”, afirma Glauber Santana, coordenador do Carnaval Ouro Negro. No total, a Secult irá repassar R$ 5 milhões para 150 entidades. As inscrições podem ser feitas até 17 de novembro no Centro de Culturas Populares e Identitárias (Largo do Pelourinho, casa n 12, térreo). Só podem se cadastrar as entidades carnavalescas reconhecidas pelo Conselho Municipal de Cultura como sendo de matriz africana nas seguintes categorias: blocos afros, afoxés, blocos de samba, blocos de índios, blocos de reggae e blocos percussivos. No cadastramento, critérios como tempo de fundação, número de participantes, tipo de indumentária (fantasia, abadá ou camiseta), quantidade de dias de apresentação, circuito em que se apresenta (Batatinha, Dodô ou Osmar) e notoriedade, contam para qualificar os blocos no repasse de quantias. Mas, como diz o ditado: “antiguidade é posto”. A pontuação maior fica para as entidades fundadas até 1979. Cada critério será revertido numa pontuação específica. Ao final, a soma de todos os itens irá determinar o valor da verba a que a entidade terá direito. Cada entidade receberá entre 15 mil e 100 mil reais, a depender da pontuação obtida. O repasse se dará em duas parcelas, metade antes do Carnaval e outra após a festa. Os novos blocos devem ainda apresentar: o atestado da Empresa de Turismo de Salvador (Saltur) comprovando que o bloco efetivamente desfilou nos três últimos carnavais; fotos, filmagens e recortes de jornais; portifólio/relatório (fotos e descrição das atividades) que comprove a realização projetos e ações culturais comunitárias e sócio educativas. As entidades interessadas no cadastramento devem apresentar todos os documentos no Centro de Culturas Populares e Identitárias (Largo do Pelourinho, casa n. 12, térreo). Mais informações pelo telefone (71) 3117-1508 – ou pelo email do projeto: ouronegrocarnaval@gmail.com Os documentos exigidos são:

• Formulário de inscrição devidamente preenchido pela entidade carnavalesca (disponível no site www.cultura.ba.gov.br ou na sede da Secretaria de Cultura);
• CNPJ da entidade;
• Ato constitutivo da entidade (estatuto e/ou ata de fundação);
• Ata de posse ou ata de eleição do dirigente/representante legal;
• Nominata da Direção da Entidade contendo nome completo sem abreviação, número do RG e CPF
• Cópia do RG e CPF de 01 (um) representante legal;
• Prova da regularidade da entidade perante a fazenda Estadual, Receita Federal, INSS e FGTS.
• Declaração fornecida pelo Conselho Municipal do Carnaval COMCAR comprovando que está autorizada a desfilar, o numero de dias e respectivos circuitos, podendo entregar cópia do Diário Oficial do Município.
• Comprovação de notoriedade, de acordo com o item 2.2 da Portaria nº 141 de 8 de outubro de 2011

O PROJETO Criado em 2008 com cerca de 100 blocos, o Programa de Fomento à Cultura – Projeto Carnaval Ouro Negro tem como objetivo democratizar o acesso dos blocos de matriz africana aos recursos do Governo do Estado destinados ao Carnaval. Nos seus cinco anos de existência, o programa já investiu cerca de 19 milhões de reais nos blocos de matriz africana, tornando-se uma das principais políticas públicas do Estado para garantir a diversidade do Carnaval baiano. O desfile dos blocos de matriz africana em todos os três circuitos do Carnaval preservam características fundadoras da festa, como a diversidade, a inversão de papéis e a celebração coletiva. O Carnaval Ouro Negro é uma das iniciativas que garante e ajuda a fortalecer a realização da festa nos circuitos tradicionais de Salvador, como Campo Grande e Centro Histórico. Blocos mais renomados, como o Ilê Aiyê e os Filhos do Congo, forçam as heranças africanas para a cultura e identidade da Bahia, levando multidões de baianos e turistas por onde passam. Outro aspecto importante é que o programa busca também a qualificação da gestão e sustentabilidade das entidades, oferecendo cursos  aos dirigentes para a elaboração de projetos, prestação de contas, financiamentos culturais, estratégias de negociação e produção cultural. ANEXOS Portaria Ouro Negro 2012 Formulário único de cadastramento - Ouro Negro 2012