18/05/2012
Com valor total de R$ 1 milhão, o edital selecionará propostas de cursos de diversas cargas horárias e está com inscrições abertas até 15 de junho
Entre os 17 editais lançados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) nesta terça-feira (15,) através do Fundo de Cultura da Bahia, uma das áreas contempladas é Formação e Qualificação em Cultura. O objetivo é incentivar projetos que tenham como proposta a realização de cursos, sendo possível propor atividades de variadas cargas horárias - cursos de especialização, livres ou de extensão, por exemplo. As inscrições começaram no dia 15 de maio e se estendem até o dia 15 de junho. A assessora da Transversalidade da Cultura, Laura Bezerra, reforça que, apesar do edital apresentar algumas áreas que a SecultBa considera prioritárias (por exemplo, formação de gestores ou formação técnica), isso não limita a submissão de projetos de formação em outras áreas da cultura. “O Edital está aberto para propostas inovadoras. Nossa intenção é atender a uma das grandes demandas apresentadas nas Conferências de Cultura, uma melhoria na formação. A Bahia tem uma cultura muito vital e versátil e uma posição de destaque na Formação em Cultura. Achamos que esta é uma base muito favorável para desenvolvermos ainda mais esta área”, diz Laura. Para o edital de Formação e Qualificação em Cultura foi destinado R$ 1 milhão, sendo que há o teto de apoio por projeto de R$ 250 mil, no caso de pessoa jurídica, e de R$ 93,3 mil – o equivalente a 150 salários mínimos – no caso do proponente ser pessoa física. O cronograma das atividades deve ter início, necessariamente, a partir de 16 de setembro deste ano. Só serão aceitas as propostas enviadas pelo Sedex dos Correios ou serviço similar de entrega para o endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia. O envelope deve estar lacrado e identificado com número e nome do Edital (Edital nº 03/ 2012 – Formação e Qualificação em Cultura) e deve conter uma via impressa do formulário de apresentação da proposta, acompanhada de arquivo gravado em CD. Sobre o Fundo de Cultura – edital de Formação e Qualificação em Cultura integra os 17 concursos setoriais lançados em conjunto pela SecultBA, através de suas unidades, superintendências e entidades vinculadas – Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Com recursos financeiros do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), são R$ 18,3 milhões disponibilizados para apoiar projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as linguagens artísticas, culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus e editoras. Além dos editais, está aberta também a Seleção Pública por demanda espontânea, que terá investimento total de R$ 1 milhão, com teto de R$ 300 mil para cada projeto. A demanda espontânea visa atender as propostas para a cultura que não se enquadrem nos demais editais da SecultBa. Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e a simplificação na exigência dos documentos são mudanças trazidas este ano e que buscam diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de facilitar a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de Cultura permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.