31/07/2012
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, instituiu o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais “Prêmio Otávio Afonso”, por meio da portaria nº 106, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26).
O concurso é de abrangência nacional e de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC).
Sua finalidade é estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas, como por exemplo, economia, ciências jurídicas, ciências da informação e relações internacionais.
A ministra Ana de Hollanda lançará o concurso na próxima terça-feira, 31 de julho, às 11h, em Brasília. A solenidade será realizada no auditório do Edifício Parque Cidade Corporate (Torre B, 12º andar).
O edital do Prêmio Otávio Afonso – Edição 2012 será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Os candidatos receberão prêmios, preferencialmente em dinheiro, e serão julgados por comissão constituída por pessoas de notória especialização ou reconhecimento público sobre o tema.
O concurso é direcionado a estudantes dos cursos de graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Homenagem
Otávio Afonso foi o escolhido para dar nome ao prêmio de monografia devido ao seu conhecimento singular sobre o tema e por ter sido um dos maiores defensores de uma política pública voltada para os direitos autorais no país, destacando-se como conhecedor da matéria na América Latina, campo ao qual se dedicou por quase trinta anos.
O homenageado foi poeta, escritor, jornalista, servidor do Ministério da Cultura e o primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Casa de las Américas, em Havana (Cuba) em 1980, com o livro de poesias “Cidade Morta”. Atuou também como representante e negociador do governo nos trabalhos e debates com as comunidades autorais e culturais no Brasil e no exterior.
Leia a Portaria
(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
