Fomento à Cultura em 2011

Simplificação de processos, regularização de pagamentos, ampliação de verbas e aumento da execução foram destaques de 2011, com 357 novos projetos selecionados e apoiados com R$ 31,92 milhões A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) iniciou uma nova revisão dos procedimentos de apoio a projetos através dos seus dois principais mecanismos de fomento no ano passado: Fazcultura e Fundo de Cultura. O objetivo desta ação é aprimorar os instrumentos e procedimentos de gestão, buscando diminuir o tempo de avaliação interna dos projetos, simplificando exigências dos processos de inscrição e seleção e melhorando o atendimento e a comunicação com os proponentes. Neste sentido, o pagamento de editais atrasados também foi considerado prioridade, fazendo com que a abertura de novas seleções fosse suspensa até a regularização dessas dívidas. Em agosto, após zerar o déficit de pagamento dos 462 projetos selecionados no período de 2009 a 2010, com recursos da ordem de R$ 13,18 milhões, a Secretaria abriu a seleção de Demanda Espontânea, principal modalidade de apoio para todos os segmentos, lançou chamada pública inédita para Projetos Calendarizados, visando consolidar uma agenda anual de projetos culturais já realizados periodicamente no Estado da Bahia, e deu continuidade ao Programa de Mobilidade Artística-Cultural, viabilizando projetos de residência e artística e de intercâmbio. Traduzindo em números Foram inscritos na Demanda Espontânea 838 projetos, dos quais 216 foram selecionados para apoio através de recursos da ordem de R$ 14,75 milhões (num aumento de cerca de 400% do valor destinado inicialmente para esta modalidade). Foram ainda destinados R$ 2,32 milhões ao apoio de 25 Projetos Calendarizados e R$ 159 mil beneficiaram 20 propostas de Mobilidade Artística-Cultural. Somando estas iniciativas e valores, ao todo a Secretaria de Cultura destinou, em 2011, através do Fundo de Cultura, R$ 17,24 milhões para beneficiar novos projetos. Já através do Fazcultura, 96 projetos foram patrocinados em 2011 com R$ 14,68 milhões de incentivo fiscal, resultando num aumento da execução de verbas do Fazcultura em relação a 2010 (quando foram patrocinados 62 projetos com R$10,3 milhões). Somando as duas iniciativas - Fundo e Faz Cultura - a Secult destinou R$ 31,92 milhões para apoio a 357 novas propostas da sociedade civil, que acontecerão até o final de 2012. Mas além de quitar os débitos antigos e de garantir estes novos investimentos, a Secult manteve o fluxo de pagamento de projetos regulares neste ano, conforme previsão do cronograma de desembolso 2011, com recursos complementares de R$ 6,10 milhões.

FOMENTO SECULT	PROJETOS	RECURSOS
FUNDO DE CULTURA	-	-
Demanda Espontânea	216	R$14,75 milhões
Projetos Calendarizados	25	R$ 2,32 milhões
Mobilidade Artística-Cultural	20	R$ 159 mil
Total Fundo de Cultura	261	R$ 17,24 milhões
Total Fazcultura	96	R$ 14,68 milhões
ATRASADOS	462	R$ 13,18 milhões
REGULARES	429	R$ 6,10 milhões

Outras formas de apoio e fomento Além dos mecanismos de Fomento representados pelo Fundo de Cultura e do Fazcultura, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia apóia a realização de seleções públicas e iniciativas da sociedade civil voltadas para as linguagens artísticas, para o apoio a cadeia do livro e leitura e outras áreas através de suas unidades vinculadas, como a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), a Fundação Pedro Calmon (FPC). Através de sete editais temáticos e do Calendário de Apoio a Projetos Culturais, a Fundação Cultural disponibilizou mais de R$ 1,3 milhão de recursos próprios em prêmios e no financiamento da realização de 150 projetos artístico-culturais no estado da Bahia. Já a Fundação Pedro Calmon viabilizou a realização de grandes eventos literários (X Bienal do Livro e Feira Literária Internacional de Cachoeira) com investimentos de R$ 430 mil e lançou 03 editais e prêmios de apoio à escritores e iniciativas de leitura, com recursos da ordem de R$2,23 milhões, que vão beneficiar 117 projetos e iniciativas culturais. Por fim, a  Secretaria mantém, em pareceria com a Desenbahia, linha de crédito especialmente voltada para o setor criativo, além de programa de microcrédito de apoio a profissionais autônomos.