25/02/2013
Está aberto o processo para credenciamento de instituições, que trabalham com formação e qualificação em cultura, para o Trilhas Criativas (antes chamado Trilha das Artes). O programa da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), já contemplou, em 2012, na sua primeira edição, 500 jovens em situação de vulnerabilidade social. O Trilhas Criativas visa qualificar jovens na área de artes e cultura. Em 2013 o programa irá oferecer cursos profissionalizantes em diversas modalidades, como Culturas Digitais, Foto/Vídeo, Moda, Comunicação e Produção Cultural.
O credenciamento das instituições, que irão realizar a formação dos jovens neste ano, terá as seguintes etapas: publicação do regulamento, inscrição das pessoas interessadas, habilitação das inscritas, classificação das credenciadas, convocação das credenciadas para atendimento dos serviços ou fornecimentos dos bens e assinatura do Termo de Adesão. O prazo de vigência do credenciamento será de três anos, prorrogável por igual período. Poderão participar do credenciamento pessoas jurídicas, mediante inscrição por meio de formulário eletrônico, acessível no endereço www.portaldotrabalho.ba.gov.br ou www.setre.ba.gov.br.
Com o processo de credenciamento cria-se uma lista que possibilita que todas elas participem, desde que passem pelos critérios técnicos e específicos para a prestação de serviços previstos no regulamento que será conduzido pela Comissão Permanente de Credenciamento da Setre (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte).
O Trilhas Criativas faz parte de um programa maior, Na Trilha do Emprego, da Setre, que tem como referência os princípios do Trabalho Decente, que, conforme a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". O Na Trilha do Emprego é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep) que tem como objetivo inserir os jovens no mundo do trabalho, elevar o nível de escolaridade, promover a geração de renda e o protagonismo juvenil, através de ações de valorização dos direitos humanos e cidadania, qualificação profissional, voltadas à superação das desigualdades com o fim de combater a situação de desemprego e melhorar a qualidade de vida dos jovens baianos.