23/04/2013
Sua opinião é muito importante!
De 20 de março até 02 de maio a Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA) abre consulta pública para reformulação da legislação do Fundo de Cultura (FCBA). A proposta visa adequar à legislação do FCBA, criado em 2005, à Lei Orgânica de Política Cultural, Lei nº 12.365/11 e atende reivindicações da comunidade cultural colhidas ao longo dos últimos anos.
O Plano Estadual do Livro e Leitura do Estado da Bahia (PELL-BA) apresenta os 11 objetivos, 8 estratégias e 51 ações que vão orientar as ações do setor nos próximos dez anos (2013-2022), com problemas diagnosticados, objetivos, eixos temáticos, estratégias e ações. A consulta fica aberta até 03 de maio.
Participe!
Consulta Pública para reformulação da Lei do Fundo de Cultura (FCBA)
Acesse a página da consulta pública e preencha o formulário de sugestões, com notas explicativas referentes a cada trecho da legislação proposta.
Consulta Pública para Plano Estadual do Livro e Leitura do Estado da Bahia (PELL)
Acesse a página da consulta pública e preencha o formulário de sugestões