Os editais públicos de apoio à valorização do Patrimônio Cultural baiano, material e imaterial, criado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), desde 2007, vêm beneficiando edificações com projetos arquitetônicos e obras de restaurações, além de proteger manifestações culturais. Mas, também, podem atuar na área da pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e/ou educação patrimonial. É o caso do edital nº14/2010 do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) da Secult-BA que selecionou o ‘Inventário Cultural do Acervo Arquitetônico de Macaúbas’ com objetivo de contribuir para a reflexão e conhecimento técnico-científico dessa região, além de preservar a memória dessa cidade.
“O inventário subsidia e alavanca estudos especializados com descrição sistematizada, mapeamento e catalogação de acervos da cidade, com textos, fotos, bibliografia, desenhos, anotações e plantas arquitetônicas”, explica o proponente vencedor do edital do IPAC/Secult-BA, o historiador José Antônio de Sousa. Até agora o projeto catalogou 80 edificações, entre capelas, casas térreas, sobrados, casas de porão alto e igrejas. O resultado está no blog
www.inventariomacaubas.blogspot.com. Segundo Sousa foi necessário montar equipe multidisciplinar com mais de 10 profissionais. “Contribuímos para preservar e integrar a diversidade cultural dessas mesorregiões, como é o caso do prédio do Paço Municipal de Macaúbas”, afirma o historiador. Ele destaca que os estudos e bibliografia sobre a arquitetura macaubense são raros.
POLÍTICA PÚBLICA – De acordo com a assessora-chefe da Assessoria Técnica do IPAC, Margarete Abud, qualquer pessoa pode participar dos editais da Secult-Ba na área de proteção aos bens culturais. “Podem se inscrever pessoas jurídicas, ou pessoa física maior de 18 anos, que sejam estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há, pelo menos, três anos”, informa Margarete. Ela explica que os editais da Secult-Ba/IPAC possibilita mais transparência e democratização dos recursos públicos, auxilia a descentralização da política cultural e provoca a participação efetiva da sociedade civil, com ideias e ações. Informações sobre editais no
link www.cultura.ba.gov.br/listagem-de-editais.
“Acreditamos que essa experiência serve como referência para outros municípios da Bacia do Paramirim e de outros territórios de identidade da Bahia”, alerta José Antônio de Sousa. Futuramente o inventário também será visualizado em DVD, cartilha e livro, podendo, por enquanto ser acessado via o blog
www.inventariomacaubas.blogspot.com. Outros dados na coordenação de Editais do IPAC, via telefone (71) 3117-7482 e endereço
editais.ipac@gmail.com. Mais informações sobre projetos, programas e obras do IPAC no site
www.ipac.ba.gov.br, no facebook Ipacba Patrimônio e no twitter@ipac_ba.
