Evento reúne IPAC e Fundação João Pinheiro para discutir proposta do ICMS Cultural

Mais um importante passo será dado nesta quarta-feira (20 de novembro de 2013) para a inserção do critério ''Patrimônio Cultural'' na Lei de distribuição do ICMS na Bahia. Na Casa dos Sete Candeeiros (Centro Histórico de Salvador), serão realizados um encontro de articulação institucional e uma oficina técnica com a presença da Fundação João Pinheiro (FJP) - instituição vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais e contratada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) para prestar consultoria no assunto. O encontro acontecerá das 8h30 às 12h e serão apresentados os objetivos do projeto, além de uma síntese do relatório descritivo e dos pressupostos da criação desse novo critério para a distribuição do ICMS baiano. Já na oficina, que ocorrerá entre 14h e 18h, serão discutidos em grupo os critérios de pontuação para o patrimônio cultural. “O objetivo é obter contribuições para a continuidade do projeto”, informa a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural (DIPAT) do IPAC, Elisabete Gándara. As duas atividades, reservadas a convidados, serão coordenadas pela especialista em avaliação de políticas públicas com ênfase em cultura e patrimônio, doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e economista, Mônica Starling. O diretor-geral do IPAC, Frederico Mendonça, estará presente no evento na parte da manhã e falará sobre a construção de um Sistema Estadual de Patrimônio. Além dele, também estarão no evento, entre outras autoridades interessadas no assunto, o Departamento da Bahia do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-BA), Sociedade Brasileira de Urbanismo – Bahia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e secretarias estaduais de Infraestrutura e Relações Institucionais. Dados sobre ICMS cultural baiano podem ser obtidos na Coordenação de Articulação e Difusão (Coad) do IPAC, via endereço coad.ipac@ipac.ba.gov.br e telefone (71) 3116-6945. Em relação ao ICMS mineiro, mais informações no site www.iepha.mg.gov.br. Fique informado ainda via site do IPAChttp://www.ipac.ba.gov.br, Facebook Ipacba Patrimônio e Twitter @ipac_ba.