07/07/2014
O Conselho Estadual de Cultura está em fase de reformulação no seu quadro de conselheiros. Para se ajustar à Lei Orgânica da Cultura da Bahia, o órgão passará a ter 30 membros titulares e igual número de suplentes. O mais importante é que dois terços dos representantes serão agentes culturais da sociedade civil. O outro um terço será de indicados pelo poder público.
Toda a comunidade cultural pode participar ativamente deste processo de escolha. O primeiro passo ocorreu em 2013, quando 20 representantes dos Territórios de Identidade Cultural foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari. O órgão se prepara agora para a segunda eleição, quando serão escolhidos 20 conselheiros representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da Bahia.
O pleito será organizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), com previsão inicial de que seja realizado em setembro de 2014, dentro de um processo amplo, representativo e democrático. A comissão eleitoral que ajudará na organização será formada por três representantes da SecultBA, um membro do Conselho Estadual de Cultura e um integrante dos Colegiados Setoriais da Bahia.
Fundado em 1967, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia vive um momento ímpar na sua história. Será a primeira vez em 47 anos que suas portas serão abertas para conselheiros da sociedade civil escolhidos por meio de eleição.
O decreto que regulamenta o processo eleitoral já está disponível no site do Conselho, no link Documentos. Mais informações e o calendário eleitoral serão divulgados em breve no site do Conselho Estadual de Cultura (www.conselho.cultura.ba.gov.br).