28/10/2014
Está aprovado em duas cidades do Extremo Sul da Bahia, Itamaraju e Prado, projetos de lei que instituem o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e estabelecem diretrizes às políticas municipais do setor. Os avanços foram anunciados na última semana, após decisão nas câmaras de vereadores dos municípios. Os agentes culturais esperam que este seja um importante passo para a criação dos conselhos municipais de cultura nessas localidades.
Em Itamaraju, a 751 quilômetros de Salvador, o projeto de lei nº 010/2014 foi votado com emendas e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Um dos autores do projeto é o vereador Paulo Vitor Moreira, que defende o fortalecimento do SMC. “Itamaraju é um lugar rico em termos culturais e possui muitos artistas, mas, infelizmente, não havia nenhum incentivo à cultura. Com a aprovação do projeto, acreditamos que este cenário irá mudar”, comenta.
Moreira acredita que a criação do Conselho Municipal de Cultura é o próximo passo para o fortalecimento da gestão cultural na cidade. “Vamos mobilizar vereadores e articular o processo de criação do Conselho Municipal de Cultura até o início de 2015. Com o conselho conseguiremos um canal para dialogar com o governo e com a população, além de debater questões referentes à cultura e estabelecer políticas públicas que possam fortalecer o setor”, disse.
Em Prado, a 794 quilômetros da capital baiana, houve comemoração pela aprovação do projeto de lei nº 011/2014. Segundo o diretor de cultura da prefeitura, Eujácio Muniz, essa medida trará mais segurança na confecção de projetos ligados a grupos culturais da cidade. “Agora teremos apoio para desenvolver ações de resgate cultural, como a valorização dos patrimônios municipais. O primeiro passo foi dado, já que esta é a primeira vez que uma política pública voltada ao setor cultural é desenvolvida em Prado”, assinala.
Sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, o assistente da Diretoria de Cultura, Joclebio Coelho dos Santos, afirma que a atual gestão começa a ser articular para cuidar da demanda. “O SMC prevê a institucionalização do Conselho Municipal de Cultural. É do nosso interesse que isso seja feito o mais rápido possível, por isso esperamos que até 2015 haja a implementação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura”, explica.
[caption id="attachment_53873" align="aligncenter" width="321" caption="Junieques Santos, representante territorial do Extremo Sul"]
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TERRITÓRIOS – Visando identificar as prioridades a partir da realidade de cada município, a Bahia é dividida em 27 Territórios de Identidade Cultural, constituídos a partir da especificidade de cada região, como por exemplo, o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura e a política.
Estas definições territoriais foram feitas a partir de consultas com as comunidades locais através de suas representações. As cidades de Itamaraju e Prado pertencem ao Território de Identidade denominado Extremo Sul, do qual também fazem parte Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas e Vereda.
Segundo o representante territorial do Extremo Sul, Junieques Santos, no início de 2013, este território possuía apenas um município com o Sistema Municipal de Cultura estabelecido. “Com a capacitação que os representantes territoriais receberam, realizamos oficinas de implementação do SMC em várias cidades do Estado. No Extremo Sul realizamos seis oficinas”, explica Batista.
Dos 13 municípios que compõem o Território do Extremo Sul, cinco estão implantando seus sistemas a partir de leis aprovadas, sendo que alguns já empossaram seus conselhos. Os demais ainda não receberam a capacitação ou estão aguardando a tramitação nas câmaras de vereadores. “Até o final de 2014 teremos mais dois sistemas implantados. Trabalhamos intensamente com o objetivo de que, em 2015, todo o Extremo Sul tenham seus Sistemas Municipais de Cultura funcionando”, completa o representante.
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TERRITÓRIOS – Visando identificar as prioridades a partir da realidade de cada município, a Bahia é dividida em 27 Territórios de Identidade Cultural, constituídos a partir da especificidade de cada região, como por exemplo, o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura e a política.
Estas definições territoriais foram feitas a partir de consultas com as comunidades locais através de suas representações. As cidades de Itamaraju e Prado pertencem ao Território de Identidade denominado Extremo Sul, do qual também fazem parte Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas e Vereda.
Segundo o representante territorial do Extremo Sul, Junieques Santos, no início de 2013, este território possuía apenas um município com o Sistema Municipal de Cultura estabelecido. “Com a capacitação que os representantes territoriais receberam, realizamos oficinas de implementação do SMC em várias cidades do Estado. No Extremo Sul realizamos seis oficinas”, explica Batista.
Dos 13 municípios que compõem o Território do Extremo Sul, cinco estão implantando seus sistemas a partir de leis aprovadas, sendo que alguns já empossaram seus conselhos. Os demais ainda não receberam a capacitação ou estão aguardando a tramitação nas câmaras de vereadores. “Até o final de 2014 teremos mais dois sistemas implantados. Trabalhamos intensamente com o objetivo de que, em 2015, todo o Extremo Sul tenham seus Sistemas Municipais de Cultura funcionando”, completa o representante.