Fórum de Legisladores Culturais baiano compartilha experiência no Rio

Convidado pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Fórum de Legisladores Culturais da Bahia participou do I Encontro de Legisladores da Cultura que reuniu parlamentares fluminenses que possuem iniciativas e atuação na cultura, na segunda-feira, dia 15 de Junho de 2015.

O Encontro proporcionou a troca de experiências, onde foram apresentadas e debatidas as principais pautas que estão tramitando tanto na Câmara dos Deputados, quanto na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais do Rio.

O Fórum de Legisladores Culturais da Bahia participou com o coordenador Tony Teófilo, que representa a deputada estadual Neusa Cadore, e compartilhou a experiência desenvolvida por esta rede de parlamentares baianos que há apenas seis meses iniciou as suas atividades no estado. No entanto, o modelo baiano já está servindo de inspiração e de exemplo para que outros estados, como o Rio de Janeiro, também possam formar as suas redes de parlamentares que possuem compromisso com a cultura. O processo de criação do Fórum da Bahia, a sua composição suprapartidária, com vereadores e vereadoras de diferentes regiões da Bahia, representantes parlamentares e da sociedade civil, o decreto do seu regimento, o planejamento de ações e a rotina de atividades que incluem a atuação pela criação das frentes parlamentares e dos sistemas municipais de cultura, foram alguns dos aspectos abordados por Tony Teófilo no Encontro.

“Este é mais um mecanismo que ajudará a disseminar e organizar os instrumentos legais da cultura. Através de um processo de interação e de intercâmbio onde os parlamentares possam se somar e se fortalecer no sentido de modernizar e avançar nos marcos regulatórios necessários perante as demandas atuais dos artistas, dos ativistas, dos produtores culturais, das instituições, dos grupos, dos coletivos, enfim, da sociedade em geral, tendo a cultura como fator estratégico de desenvolvimento”, argumentou Tony Teófilo.

O presidente da Comissão de Cultura, o deputado estadual Zaqueu Teixeira, informou que o grupo presente vai criar o Fórum de Legisladores de Cultura no estado. “Há a necessidade de criar um fórum para trazermos Executivo e Legislativo para buscar avanços no setor”, disse o deputado.

A deputada federal Jandira Feghali (PC do B) mencionou projetos fundamentais para a cultura que estão tramitando na Câmara Federal, como a PEC 421/2014 de sua autoria, que trata do percentual mínimo do orçamento destinado à cultura, e no Senado, o Procultura que substitui a Lei Rouanet. Elogiando a iniciativa deste Encontro, Jandira Feghali colocou-se à disposição para participar e contribuir com a criação do Fórum do Rio de Janeiro.

Vereadores da cidade do Rio de Janeiro e de outros municípios do estado participaram com as suas experiências. Como por exemplo, o vereador Reimont (PT) que apresentou a Lei Municipal 5429/2012 que permite a apresentação de artistas em espaços públicos, e o presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Niterói, o vereador Leonardo Giordano (PT) que destacou que “A Câmara já apresentou mais de cem leis e projetos voltados ao setor. Entre eles, está a Lei do Grafite (Lei 342/11), que libera 50% dos tapumes das obras de Niterói para o grafite. Aqui neste Encontro conseguimos apresentar as nossas iniciativas e conhecer outras medidas adotadas. Saímos com boas ideias para o município”.

Também participaram do Encontro de Legisladores da Cultura do Rio o deputado Estadual Eliomar Coelho (PSol), o pesquisador do Setor de Estudos e Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Maurício Siqueira, o representante do Minc/RJ, Fábio Lima, assessores de outros parlamentares e de entidades culturais do Rio de Janeiro.

Fonte: Fórum de Legisladores Culturais da Bahia