08/04/2016
Através do Fundo de Cultura, mecanismo de fomento à cultura gerido pela Secretaria de Cultura do estado da Bahia (SecultBA), e Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais, para o triênio 2017/2019, será lançado no segundo semestre desse ano. O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passa agora por revisão para organização da próxima seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os atuais beneficiários do triênio 2013/2015 tiveram os contratos prorrogados até dezembro deste ano visando a continuidade de suas atividades.
As proposições de revisão foram apresentadas a um grupo focal na sede da SecultBA , contando com a participação de dirigentes de diversas instituições. A diretora de Fomento à Cultura, Verônica Aquino, informou que a próxima seleção terá inscrições feitas apenas através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), além da utilização do Cadastro Cultural. “A manutenção dos equipamentos culturais é um desafio que requer a atenção das políticas culturais. A busca por fontes de receita alternativas e complementares ao apoio do Estado é uma premissa na Bahia e no Brasil. Mesmo uma instituição como o Louvre não sobrevive apenas de subvenção estatal ou bilheteria. Há uma constante busca para implementar e fortalecer outras formas de geração de receita”.
Durante o encontro, os proponentes relataram a importância do programa para manutenção das atividades, já que se tratam de organizações sem fins lucrativos e de utilidade pública. O chefe de Gabinete da SecultBA, Cláudio Melo e o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, informaram aos representantes das instituições sobre a importância de diversificarem suas fontes de receita buscando a sustentabilidade. “A linha de fomento para Ações Continuadas apoia o financiamento das instituições, mas é nossa função também ajudar essas entidades para que busquem novos parceiros e linhas de financiamento. Iremos propor um calendário de ações de formação e qualificação através do Bahia Criativa, consultando os próprios proponentes sobre os temas do seu interesse”, sugeriu Alexandre Simões.
Sobre o programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais - O programa tem como objetivo apoiar as ações culturais de instituições que tenham relevância histórica e cultural para o Estado. O apoio continuado do Estado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta, garantindo pelo menos 20% (vinte por centro) de contrapartida financeira, relativo ao valor total da proposta. Atualmente, são beneficiadas as instituições Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Tarcília de Andrade, Fundação Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus.
Sobre o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
As proposições de revisão foram apresentadas a um grupo focal na sede da SecultBA , contando com a participação de dirigentes de diversas instituições. A diretora de Fomento à Cultura, Verônica Aquino, informou que a próxima seleção terá inscrições feitas apenas através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), além da utilização do Cadastro Cultural. “A manutenção dos equipamentos culturais é um desafio que requer a atenção das políticas culturais. A busca por fontes de receita alternativas e complementares ao apoio do Estado é uma premissa na Bahia e no Brasil. Mesmo uma instituição como o Louvre não sobrevive apenas de subvenção estatal ou bilheteria. Há uma constante busca para implementar e fortalecer outras formas de geração de receita”.
Durante o encontro, os proponentes relataram a importância do programa para manutenção das atividades, já que se tratam de organizações sem fins lucrativos e de utilidade pública. O chefe de Gabinete da SecultBA, Cláudio Melo e o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, informaram aos representantes das instituições sobre a importância de diversificarem suas fontes de receita buscando a sustentabilidade. “A linha de fomento para Ações Continuadas apoia o financiamento das instituições, mas é nossa função também ajudar essas entidades para que busquem novos parceiros e linhas de financiamento. Iremos propor um calendário de ações de formação e qualificação através do Bahia Criativa, consultando os próprios proponentes sobre os temas do seu interesse”, sugeriu Alexandre Simões.
Sobre o programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais - O programa tem como objetivo apoiar as ações culturais de instituições que tenham relevância histórica e cultural para o Estado. O apoio continuado do Estado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta, garantindo pelo menos 20% (vinte por centro) de contrapartida financeira, relativo ao valor total da proposta. Atualmente, são beneficiadas as instituições Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Tarcília de Andrade, Fundação Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus.
Sobre o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.