05/05/2016
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, participam nesta sexta-feira (06/05) de um evento que marca o lançamento da Teia 2016, Encontro Nacional de Pontos de Cultura, que neste ano será realizado em novembro, em Salvador. O lançamento será realizado também na capital baiana, no Teatro Vila Velha, às 18 horas, com transmissão ao vivo pela TVE Bahia.
Na ocasião, também serão realizados anúncios importantes relativos à Política Nacional de Cultura Viva. Um deles, por exemplo, diz respeito à revisão da Instrução Normativa (IN) responsável por sua regulamentação. Os avanços previstos partem da regulamentação da Lei 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), sancionada pela Presidência da República em abril deste ano.
Entre as melhorias previstas pela nova versão da IN está a dispensa de análise financeira de prestação de contas quando houver cumprimento do objeto, isto é, quando houver provas de que o projeto pelo qual foi firmado o convênio junto ao Ministério da Cultura (MinC) foi concretizado e fruído pela comunidade.
Outra iniciativa que deverá ser apresentada durante o lançamento da Teia é uma portaria que irá disciplinar a colaboração voluntária com o Plano Nacional de Cultura (PNC). A partir da portaria que será firmada, qualquer ente público ou privado, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas, poderão atuar como colaboradores, desde que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do PNC, a partir do estabelecimento de termos de adesão específicos.
Durante o final de semana, nos dias 7 e 8, representantes de Pontos e Pontões de Cultura, gestores municipais e estaduais de redes de Pontos, movimentos de economia solidária e parceiros do MinC continuarão reunidos para a apresentação não só das políticas já implementadas pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), mas também para a discussão de pontos comuns à produção da Teia, prevista para ocorrer entre os dias 6 e 12 de novembro.
Comissão Nacional e Rede de Gestores
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que reúne representantes de todos os estados brasileiros e das diferentes linguagens artísticas e seguimentos do Cultura Viva, promoverá ao longo do fim de semana debates sobre a organização do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e sobre a produção da Teia.
A Rede de Gestores Estaduais e Municipais de Pontos de Cultura de todo o Brasil também levará a Salvador atualizações sobre a realização das etapas estaduais da Teia e sobre as caravanas da autodeclaração que estão sendo realizadas pelo Brasil.
As reuniões também terão como objetivo o envolvimento dos agentes locais e do interior da Bahia para a composição do GT Teia, grupo de trabalho criado entre sociedade civil, Ministério da Cultura e outros parceiros institucionais para a definição das principais diretrizes do evento, início da produção e um esboço preliminar da programação.
Encontro Nacional dos Pontos de Cultura
As Teias Nacionais são encontros dos Pontos e Pontões de Cultura e das comunidades envolvidas com a Política Nacional de Cultura Viva de todo o país, para promover uma mostra ampla e diversificada da produção cultural dos Pontos, debater a cultura brasileira e suas expressões regionais, propor estratégias de políticas públicas culturais e analisar e avaliar o trabalho que vem sendo realizado.
O evento de novembro irá reunir representantes de Pontos e Pontões de Cultura de todo o Brasil para a discussão do tema Economia Viva, também conhecido por economia da cultura, solidária ou colaborativa. "A gente entende que quem produz cultura hoje produz valor. Os Pontos de Cultura fazem parte de uma rede enorme de microeconomia, com a produção de riqueza real, concreta e simbólica. Queremos valorizar todas as riquezas que advêm dessa produção cultural", destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes.
O conceito de Economia Viva parte do princípio que a maior riqueza são os repertórios simbólicos de territórios e povos. Integram esse grupo setores diversos, entre os quais audiovisual, artes cênicas, literatura, artesanato e música. A riqueza – real e simbólica – por eles produzida compreende não apenas bens materiais, tais como o próprio artesanato, livros e CDs, mas ainda qualquer espetáculo, seja ele de música, teatro ou dança. Há ainda um capital simbólico capaz de ser quantificado, reflexo do próprio fazer arte – algo que permite, inclusive, manutenção e perpetuação de determinada cultura.
"Estamos falando de economia colaborativa, economia do comum, solidária, comunitária, viva, num contexto de crise das macroeconomias e do próprio capitalismo. Essas economias da autonomia oferecem alternativas ao modelo capitalista e excludente que aí está", pontua Alexandre Santini, diretor da SCDC, destacando a importância do tema que deverá abraçar o encontro de novembro.
Histórico das Teias
No âmbito nacional, já foram promovidas pelo Ministério da Cultura cinco edições da Teia: Venha Se Ver e Ser Visto, em São Paulo (2006); Tudo de Todos, em Belo Horizonte (2007), Iguais na diferença, em Brasília (2008); Tambores Digitais, em Fortaleza (2010), e Teia Nacional da Diversidade, em Natal (2014).
Fonte
Ministério da Cultura