15/06/2016
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) tornou sem efeito a Portaria nº 072, de 18 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2016 (Caderno Executivo - página 10), que instituiu o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços de Consultoria e Capacitação para Mecanismos de Fomento à Cultura. A decisão foi publicada na Portaria nº 091, de 8 de junho de 2016, após nova análise do regulamento, que resultou na necessidade de retificação de alguns itens para aperfeiçoamento, com vistas a evitar qualquer prejuízo aos possíveis interessados no credenciamento.
A SecultBa informa que esta adotando as providências pertinentes para retificação e publicação de novo regulamento. Confira abaixo portaria que torna sem efeito a de número 072.
Portaria 091 - torna sem efeito portaria 072
Portaria 092 - torna sem efeito portaria 073
A SecultBa informa que esta adotando as providências pertinentes para retificação e publicação de novo regulamento. Confira abaixo portaria que torna sem efeito a de número 072.
Portaria 091 - torna sem efeito portaria 072
Portaria 092 - torna sem efeito portaria 073