30/08/2016
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Nos últimos dias 25 e 26 de agosto, foi realizada em Brasília a segunda reunião ordinária do ano de 2016 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) mais uma vez garantiu presença, tendo o secretário Jorge Portugal representado pelo superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães, e pela diretora de Espaços Culturais, Maria Marighella. Quinze estados e o Distrito Federal deram continuidade a um trabalho que se baseia na articulação de experiências e no fortalecimento de políticas públicas estruturantes de forma coletiva.
Com destaque nas pautas, que passaram pela desburocratização dos trâmites jurídicos e pelas políticas de circulação da produção artística, esteve a importância da sistematização de indicadores de cultura e da revisão dos mecanismos de fomento à cultura em nível nacional.
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O Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), cujo projeto de lei aguarda apreciação do Senado, foi debatido entre os presentes. Feito para substituir a Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, o Procultura oferece mecanismos de fomento mais abrangentes, que podem impulsionar a cultura nacional de maneira mais integradora. “Na Lei Rouanet, o financiamento à cultura se concentra no mecanismo de incentivo fiscal, que, da forma que é executado, tem resultados com excessiva concentração regional, pouco atuante diante da rica produção do Norte e Nordeste. Para os dirigentes destas regiões e para as políticas de territorialização, a requalificação dos mecanismos nacionais de fomento e o fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura, como proposto pelo Procultura, são fatores essenciais”, avalia Sandro Magalhães.
Presidente do Fórum desde março desde ano, o secretário de Cultura do Mato Grosso, Leandro Carvalho, enfatiza a importância da reunião para a coesão da rede e para o desenvolvimento estratégico das políticas culturais. “Foi muito importante para conseguirmos refletir sobre o sistema de geração de indicadores da cultura e sobretudo para alinharmos um posicionamento do Fórum para os próximos meses”, opinou.
Com destaque nas pautas, que passaram pela desburocratização dos trâmites jurídicos e pelas políticas de circulação da produção artística, esteve a importância da sistematização de indicadores de cultura e da revisão dos mecanismos de fomento à cultura em nível nacional.
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Presidente do Fórum desde março desde ano, o secretário de Cultura do Mato Grosso, Leandro Carvalho, enfatiza a importância da reunião para a coesão da rede e para o desenvolvimento estratégico das políticas culturais. “Foi muito importante para conseguirmos refletir sobre o sistema de geração de indicadores da cultura e sobretudo para alinharmos um posicionamento do Fórum para os próximos meses”, opinou.