03/11/2016
Os proponentes com projetos culturais aprovados nos Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura da Bahia precisam assinar o Termo de Acordo e Compromisso (TAC), documento que garante o convênio com o governo da Bahia e a execução da proposta em 2017.
Na manhã desta quinta-feira (3), o governador Rui Costa e o secretário de Cultura Jorge Portugal participaram da solenidade de assinatura dos TACs. Os proponentes que ainda não assinaram o termo têm até esta sexta-feira (4) para formalizar o contrato. O prazo não será prorrogado.
De acordo com o diretor de Fomento da SecultBA, Matias Santiago, o cronograma deve ser obedecido para viabilizar o pagamento da primeira parcela dos convênios ainda no exercício de 2016, agilizando também a tramitação dos projetos. O próximo passo é a publicação dos TACs no Diário Oficial.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br