19/05/2017
Os proponentes culturais têm até as 23h59 de hoje, sexta-feira (19) para confirmar sua inscrição no Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais. O programa, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, é plurianual e tem validade entre Novembro de 2017 e Outubro de 2020, e somente aceitará inscrições através do SIIC - Sistema de Informações e Indicadores em Cultura.
Para os proponentes que deixaram para a última hora, a Secretaria da Cultura da Bahia ressalta que é preciso certificar-se que após o preenchimento a proposta foi efetivamente enviada. Além disso, é importante lembrar que é obrigatório que a instituição ou pessoa física seja inscrita no Cadastro Cultural, que pode ser acessado na página do Siic.
Os atuais beneficiários do triênio 2013/2015 tiveram os contratos prorrogados até dezembro deste ano visando a continuidade de suas atividades. Política Pública desenvolvida em 2009, o Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (Secretarias da Fazenda e da Cultura), tem como objetivo conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas sem fins lucrativos na Bahia, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados.
São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.
Ciclo
O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização da nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.