04/08/2017
A Secretaria de Cultura da Bahia publicou neste sábado (05) portaria informando o início do processo de avaliação das propostas suplentes dos Editais Setoriais 2016, do Fundo de Cultura da Bahia. O processo vai analisar 216 propostas de 19 editais, envolvendo cerca de R$ 19 milhões em recursos. O objetivo é dar aproveitamento integral à seleção.
A avaliação dos suplentes tem início neste mês (agosto), com previsão de que os comunicados aos proponentes sejam encaminhados em setembro para a realização de ajustes, com posterior efetivação do conveniamento em outubro. Os pagamentos estão programados para ser realizados no mês de dezembro, com prazos de execução de janeiro a dezembro de 2018, com exceção para o Edital de Audiovisual (Anexos I, II e III) e o de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, que se estendem até dezembro de 2019.
A avaliação dos suplentes tem início neste mês (agosto), com previsão de que os comunicados aos proponentes sejam encaminhados em setembro para a realização de ajustes, com posterior efetivação do conveniamento em outubro. Os pagamentos estão programados para ser realizados no mês de dezembro, com prazos de execução de janeiro a dezembro de 2018, com exceção para o Edital de Audiovisual (Anexos I, II e III) e o de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, que se estendem até dezembro de 2019.
Na análise dos suplentes, serão considerados critérios como a exclusão de propostas com o mesmo objeto e que já conveniaram nos Editais Setoriais 2016, no Edital de Eventos Calendarizados 2017/2019 ou no Edital de Mobilidade/2017; e proponentes que estão na suplência de um ou mais editais terão que optar por uma das propostas.
Segundo o Superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, a convocação dos suplentes dos Editais Setoriais 2016 possibilita a manutenção do fluxo de recursos na economia da cultura da ordem de cerca R$ 19 milhões, supre a expectativa de inúmeros proponentes que obtiveram mérito em suas propostas e movimenta as mais diversas áreas da cultura em praticamente todos os territórios de identidade do Estado.
Os Editais Setoriais 2016 foram lançados em 15 de julho do ano passado, envolvendo cerca de R$ 40 milhões em recursos. Foram inscritas 3.247 propostas para 23 segmentos artístico-culturais. Após a análise de mérito, 288 projetos foram conveniados, com um investimento de R$ 16 milhões.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
Portaria 142 - Critérios Convocação Suplentes