16/08/2017
Conselheiros de Cultura da Bahia se reúnem nesta quinta-feira, 17, para seguir debatendo o projeto de lei estadual n° 21.056/2104 que reestrutura o Fundo de Cultura, principal mecanismo do Sistema de Fomento e Financiamento à Cultura no Estado, além da indicação de dois nomes para a composição da Comissão Gerenciadora do mesmo Fundo.
Também consta na pauta da plenária a criação da Comissão de Legislação e Normas para fundamentar renovações no regimento interno, a organização para audiência com o governador Rui Costa, a programação para comemoração dos 50 anos do Conselho, a Conferência Estadual de Cultura, entre outros pontos.
Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.
O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.
As reuniões plenárias do CEC podem ser acompanhadas por visitantes interessados em sua sede localizada no prédio anexo ao Palácio da Aclamação, centro de Salvador. Nesta quinta estão agendadas duas plenárias, a primeira às 9h e a segunda às 13h30.
Também consta na pauta da plenária a criação da Comissão de Legislação e Normas para fundamentar renovações no regimento interno, a organização para audiência com o governador Rui Costa, a programação para comemoração dos 50 anos do Conselho, a Conferência Estadual de Cultura, entre outros pontos.
Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.
O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.
As reuniões plenárias do CEC podem ser acompanhadas por visitantes interessados em sua sede localizada no prédio anexo ao Palácio da Aclamação, centro de Salvador. Nesta quinta estão agendadas duas plenárias, a primeira às 9h e a segunda às 13h30.