Prazo para suplentes dos Editais Setoriais realizarem ajustes nas propostas acaba nesta sexta-feira (15)

15/09/2017
s

Termina hoje, sexta-feira (15), às 23h59, o prazo para que os suplentes dos Editais Setoriais 2016 acessem o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (Siic) e os e-mails informados no ato de inscrição para verificar e efetuar os ajustes necessários a serem realizados nas propostas. A celebração do TAC – Termo de Acordo e Compromisso está condicionada à resposta aos comunicados. O não-atendimento aos ajustes solicitados dentro do prazo estabelecido desclassifica automaticamente as propostas.

Estão sendo analisadas 216 propostas de 20 editais setoriais, envolvendo cerca de R$ 19,5 milhões em recursos do Fundo de Cultura da Bahia. O objetivo é dar aproveitamento integral à seleção realizada em 2016 que destinou mais de R$ 40 milhões para projetos em 23 segmentos artísticos-culturais. Os Editais Setoriais receberam 3.247 propostas, sendo que foram conveniados 288 projetos, boa parte deles já concluídos, sendo investidos cerca de R$ 16 milhões.

A efetivação dos conveniamentos dos suplentes está prevista para o mês de Outubro, com os pagamentos programados para o mês de Dezembro. O prazo de execução vai de janeiro a dezembro de 2018, com exceção para o Edital de Patrimônio Cultural Arquitetura e Urbanismo, que se estende até 2019 e os anexos I, II e III do edital do Audiovisual, que têm prazos variáveis.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.