23/11/2017
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA), no uso de suas atribuições divulga a Portaria Conjunta Nº 003 que publica a desclassificação das propostas convocadas dos suplentes, nos Editais Setoriais de 2016.
Foram convocadas 216 propostas, sendo 60 desclassificadas. A Secretaria de Cultura por intermédio deste instrumento informa que após a avaliação das Unidades Executoras, órgãos regulatórios e da sua assessoria técnica, a publicação de desclassificação está divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 23/11/2017. Os projetos não aprovados têm por base a legislação do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), as diretrizes das Portarias Nº 130, Nº142 e Nº 151, as exigências dos Editais Setoriais de 2016 e as Leis e Decretos Estaduais.
A SecultBA manterá a Central de Atendimento Integrado, à disposição de todos os proponentes e interessados, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Dúvidas e esclarecimentos podem ser elucidados através da Central de Atendimento no telefone: (71) 3103-3489 ou por e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br.
Para o atendimento presencial, dedicado aos esclarecimentos desta portaria, será necessário o agendamento prévio pelo número de telefone da central de atendimento, que para este fim, ocorrerá de 27/11 a 01/12, no horário das 14h às 17h.
Verifique a lista de projetos desclassificados.