06/06/2019
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia repudia as informações falsas veiculadas nas redes sociais e grupos de whatsapp sobre o não pagamento da segunda parcela para os blocos que participaram do projeto Ouro Negro 2019. Informamos que 15 dos 35 blocos já foram pagos. E que já foram liberados os recursos para pagamento das demais entidades aptas não contempladas no primeiro lote.
Existem prazos e ritos processuais que precisam ser seguidos, conforme é imposto pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Entre eles, pelos menos 30 dias, findados em abril, após execução do objeto para apresentação de prestação de contas parcial.
Existem prazos e ritos processuais que precisam ser seguidos, conforme é imposto pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Entre eles, pelos menos 30 dias, findados em abril, após execução do objeto para apresentação de prestação de contas parcial.