19/07/2019
Comissão do Fazcultura / Foto: Lucas Rosário ASCOM SecultBA
Com o objetivo de apresentar a prestação de contas e avaliar projetos apoiados pelo Fazcultura, foi realizada na manhã da última quinta-feira (18), a 14ª reunião de 2019 da Comissão Gerenciadora. O grupo é formado por representantes da sociedade civil, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC), Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e equipe técnica da SecultBA.
A Comissão Gerenciadora do Fazcultura, Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, criada em 1996, com a Lei Nº 7.015, possui reuniões quinzenais e tem buscado aperfeiçoar sua execução a partir do gerenciamento executivo do patrocínio cultural de projetos com captação através da dedução de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços). Considerado o maior programa de fomento cultural do Estado, o Fazcultura abrange iniciativas culturais das mais diversas linguagens.
O colegiado tem ainda como missão discutir e apontar estratégias estabelecendo relações institucionais entre o Estado, os atores culturais e potenciais patrocinadores, com a finalidade em cooperar com a dinamização da produção cultural no estado, além de colaborar com o desenvolvimento da cultura. De caráter consultivo e deliberativo, atualmente, possui 12 membros titulares e 8 suplentes.
Estiveram presentes a secretária de Cultura do Estado e presidente da Comissão, Arany Santana, Carolina Barros de Almeida (Secult), Antonito Pina Neto (SEFAZ), Adelaide Rogério de Rezende (FIEB), Eduardo Marcelo Fagundes (Funceb), Roberta Ventura de Freitas (IPAC), Maria Bárbara Falcón (FPC) e os representantes da sociedade civil Alberto José de Abreu, Flávia Goulart Rosa, Rogério Pereira Brito e Wilson Fernando da Silva. A reunião foi secretariada por Mariana Pereira (Coordenação do Fazcultura).
FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.
A Comissão Gerenciadora do Fazcultura, Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, criada em 1996, com a Lei Nº 7.015, possui reuniões quinzenais e tem buscado aperfeiçoar sua execução a partir do gerenciamento executivo do patrocínio cultural de projetos com captação através da dedução de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços). Considerado o maior programa de fomento cultural do Estado, o Fazcultura abrange iniciativas culturais das mais diversas linguagens.
O colegiado tem ainda como missão discutir e apontar estratégias estabelecendo relações institucionais entre o Estado, os atores culturais e potenciais patrocinadores, com a finalidade em cooperar com a dinamização da produção cultural no estado, além de colaborar com o desenvolvimento da cultura. De caráter consultivo e deliberativo, atualmente, possui 12 membros titulares e 8 suplentes.
Estiveram presentes a secretária de Cultura do Estado e presidente da Comissão, Arany Santana, Carolina Barros de Almeida (Secult), Antonito Pina Neto (SEFAZ), Adelaide Rogério de Rezende (FIEB), Eduardo Marcelo Fagundes (Funceb), Roberta Ventura de Freitas (IPAC), Maria Bárbara Falcón (FPC) e os representantes da sociedade civil Alberto José de Abreu, Flávia Goulart Rosa, Rogério Pereira Brito e Wilson Fernando da Silva. A reunião foi secretariada por Mariana Pereira (Coordenação do Fazcultura).
FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.