Ponto de Cultura em Cafarnaum / Foto: Divulgação
A gestão dos recursos e a prestação de contas são as maiores dificuldades que os Pontos de Cultura enfrentam, sobretudo, aqueles localizados em comunidades rurais do interior do estado. Pensando nisso, a Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) irá realizar Caravanas pelos territórios para acompanhar e orientar os gestores locais quanto ao rigor que deve ser adotado na execução dos gastos. A primeira Caravana já está em curso, começou no dia 13 e termina em 17 de agosto, passando por quatro territórios - Irecê, Bacia do Paramirim, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano – e sete municípios – Cafarnaum, Oliveira dos Brejinhos, Boquira, Macaúbas, Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Barra do Choça.
Valdenice Ordena é coordenadora do Ponto de Cultura de Cafarnaunzinho e relata que, muitas vezes, os estabelecimentos comerciais locais estão irregulares e não conseguem emitir notas fiscais, dificultando a prestação de contas e obrigando-a a buscar o comércio de cidades vizinhas para suprir as suas demandas. “Muitos municípios não possuem agências bancárias e o comércio é limitado; são muitas as dificuldades para conseguir executar o programa dentro das exigências da lei”, endossou Ilton Candido, coordenador de Pontos de Cultura da DCC.
Compreender essas realidades e buscar alternativas faz parte do trabalho da DCC, para garantir a execução do programa sem abrir mão dos protocolos adotados pelo Estado. “Não queremos que os Pontos de Cultura devolvam os recursos recebidos, mas que desenvolvam suas atividades com consciência da responsabilidade do uso de recursos públicos”, completou Rafael Fontes, diretor da DCC.
Até dezembro, a DCC deve visitar 103 Pontos de Cultura localizados em 11 territórios baianos, alcançando a marca de 80% de pontos assistidos no Estado. Em Salvador e região metropolitana, a meta é bater os 100% de Pontos visitados até o final deste ano.
Formação – Na primeira parada da Caravana, a equipe da DCC esteve no Ponto de Cultura da Associação Comunitária de Cafarnaunzinho, em Cafarnaum, onde foi realizada uma oficina de gestão e prestação de contas com os diretores do Ponto. Ao mesmo tempo em que orientam os gestores no trato com os recursos, a equipe verifica e acompanha o funcionamento da instituição.
Pontos de Cultura – São instituições da sociedade civil reconhecidas pelo poder público enquanto referência em ações culturais na sua comunidade. Na Bahia, através de um convênio entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e o então Ministério da Cultura (atual Ministério da Cidadania), 270 instituições foram selecionadas como Pontos de Cultura através de dois editais (2008 e 2014). Cada uma destas instituições recebe do Estado recursos para desenvolverem suas atividades dentro do Programa Cultura Viva. A gestão dos Pontos de Cultura na Bahia é feita pela Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Os Pontos de Cultura da Bahia estão em 142 municípios, nos 27 territórios de identidade. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br