Com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), o Edital Setorial de Museus recebe inscrições até 08 de outubro. A chamada pública, lançada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), conta com um aporte de R$ 1 milhão e acolhe propostas voltadas à preservação, ampliação e democratização dos acervos museológicos.
As inscrições são realizadas pela internet, através de cadastro, envio de documentação e proposta no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (SIIC/Clique Fomento), disponível em siic.cultura.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br.
O certame contribuirá para a sistematização, difusão de conhecimento e informações de bens culturais dos museus, além da conservação, segurança de acervos e elevação do nível de qualidade da gestão museológica. Os projetos podem abranger diversas ações, entre elas exposições temporárias, digitalização e requalificação de acervos e atividades educativas.
De acordo com a coordenadora de editais do Ipac, Ana Coelho, além dos acervos museológicos existentes, outras iniciativas são contempladas. “Podem se inscrever projetos que abrangem a criação de museus e memoriais de terreiros, comunidades quilombolas e grupos indígenas”, exemplifica.
Já no edital setorial de patrimônio cultural, arquitetura e urbanismo, o proponente pessoa jurídica poderá enviar projeto de até R$ 250 mil dos R$ 500 mil disponibilizados. Um aumento considerável em relação ao certame de 2016 que contemplava o valor de até R$ 150 mil por proposta apresentada.
Os editais são destinados a pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos.
A chamada pública dos 19 Editais Setoriais lançados pela SecultBA, tem um incentivo superior a R$ 15 milhões. Serão contempladas também as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais.