Com o objetivo de esclarecer e detalhar o Edital de Seleção N°001/2020 de Escolas Culturais, o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, realizou nesta quarta-feira (11), no Palácio Rio Branco (sede da SecultBA), uma reunião com organizações civis interessadas em participar do projeto. A licitação é destinada a entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam se qualificar como Organização Social (OS), para gerir e operacionalizar ações de desenvolvimento e atividades artísticas e culturais, no âmbito do projeto Escolas Culturais.
O encontro, que aconteceu na sala de reuniões da SecultBA, foi conduzido pela assessora técnica responsável pelo projeto Escolas Culturais, Jaqueline Vasconcelos, que detalhou questões relacionadas à participação das instituições no Edital. Durante a exposição, as instituições foram informadas sobre pontos como os objetivos do projeto, mudanças ocorridas em relação à licitação anterior, a exemplo da necessidade de contratação de um assistente social, além da inserção de cláusulas novas.
As cláusulas estão relacionadas à aquisição de equipamentos – bens móveis e imóveis, cláusulas referentes a documentações que serão aceitas como comprovação, além de cláusulas referentes a possíveis impedimentos para inscrição por entidade e cláusulas no contrato sobre direitos trabalhistas e sanções. No novo edital, foram incluídos ainda itens como uma planilha específica para os proponentes de orçamento de pessoal e pontuação sobre investimentos de metas no BAREMA.
As informações dadas também abrangeram as metas a serem alcançadas pelo projeto em seus 4 anos de execução nos municípios baianos contemplados pela ação, como 5400 eventos e ações a serem totalizados com encontros culturais a promover nas escolas e adjacências, 1200 encontros com a Rede de Proteção Social, 1800 ações de caráter artístico e cultural nas escolas do projeto e 1800 eventos de integração entre projetos estruturantes da Secretaria de Educação (SEC) e SecultBA com a comunidade do entorno.
O Edital de Seleção N°001/2020 de Escolas Culturais foi publicado em 15/02/2020. As propostas podem ser encaminhadas através do e-mail escolasculturais@cultura.ba.gov.br, ou entregues em mídia, na sede da SecultBA – Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, Centro. As inscrições em meio eletrônico se encerram às 23h59 do dia 18 de março de 2020, enquanto propostas entregues em cópia física em mídia serão recebidas até 17h30 da mesma data.
Esclarecimentos sobre o edital poderão ainda ser solicitados, até dois dias antes da sessão pública da seleção, marcada para 19 de março, pelo e-mail escolasculturais@cultura.ba.gov.br. Durante a sessão pública, que acontece às 10h, serão abertos os envelopes das propostas.
Confira o edital e documentos AQUI.
Escolas Culturais - Lançado em 2017, o projeto Escolas Culturais tem o objetivo de transformar as unidades escolares em centros culturais, na medida em que incrementa a arte e a cultura no currículo e alia a oferta de cursos de qualificação e formação profissional nas respectivas áreas. A iniciativa é resultado de parceria entre as Secretarias da Cultura (SecultBA), e da Educação (SEC) de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Casa Civil e já foi implantada em 85 unidades em toda Bahia.